Em parceria com o PNUD, pesquisas serão realizadas por instituições selecionadas pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Academia e governo se reúnem para a melhoria das políticas públicas de acesso à Justiça no Brasil. Foto: Humberto Santana/PNUD Brasil
As instituições selecionadas para desenvolver pesquisas para o Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), participaram, nos dias 21 e 22 de maio, de uma oficina de trabalho, sobre o projeto Diálogos sobre Justiça.
O objetivo da oficina foi analisar e adequar os projetos de pesquisa selecionados com os coordenadores responsáveis e convidados especialistas no tema, além de facilitar o acesso aos dados e instituições que serão objeto de pesquisa.
As instituições foram selecionadas por meio de chamada pública e divulgadas pela SRJ, em abril. O evento deu início aos trabalhos que elas desenvolverão.
Os pesquisadores foram acolhidos por meio de apresentações da SRJ, Cejus e PNUD, que explicaram o escopo dos projetos, as expectativas em relação às pesquisas e os processos de contratação.
Flávio Crocce Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, explicou o contexto da seleção das pesquisas. “Nós criamos na Secretaria de Reforma do Judiciário o Cejus que, em parceria com o PNUD, lançou um edital para quatro linhas de pesquisas que ligam o acesso à Justiça com a proteção e difusão dos direitos humanos no nosso país”, disse o secretário. “Essa parceria entre o Ministério da Justiça e o PNUD vem para fazer história e para melhorarmos o acesso à Justiça e a proteção de direitos humanos no Brasil”, acrescentou Crocce.
As quatro linhas de pesquisa, mencionadas por Crocce, são: estudo sobre a federalização das graves violações aos direitos humanos; estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil; estudos sobre assassinato de mulheres por razões de gênero: feminicídio; estudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio.
Moema Dutra Freire, oficial de programa do PNUD, explicou que “o projeto é importante porque aproxima a academia e o governo para que os dados obtidos nas pesquisas possam ajudar a aprimorar as políticas públicas de acesso à Justiça no Brasil”.
Após as apresentações iniciais, quatro oficinas foram realizadas para debater cada um dos temas de pesquisa. Participaram das oficinas um comitê de especialistas representantes da academia, do sistema judiciário e do governo federal e os coordenadores de cada uma das pesquisas, Marta Machado (FGC/SP), Ludmila Ribeiro (FUNDEP), Guilherme Assis de Almeida (ANDHEP) e Daniela Gabbay (FGV/SP).
A parceria entre PNUD e SRJ completou 10 anos em 2014, e esta inciativa do Cejus representa mais um avanço importante para a pauta de acesso à Justiça.