Após identificar riscos de exploração da mão de obra nas cadeias produtivas do artesanato local, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se uniu ao Ministério Público do Trabalho e parceiros da sociedade civil para capacitar e conscientizar artesãos, vendedores e catadores que encontram oportunidades de renda nas procissões católicas. Festividades devem reunir 2 milhões de pessoas em Belém do Pará no próximo domingo.
Procissão do Círio de Nazaré deve reunir 2 milhões de pessoas no próximo domingo (9). Foto: Governo do Estado do Pará / Paraturismo / Jean Barbosa
Com o intuito de combater eventuais episódios de exploração da mão de obra nas procissões católicas do Círio de Nazaré — que devem reunir cerca de 2 milhões de pessoas no domingo (9) em Belém do Pará —, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conta com um projeto para promover condições de trabalho decentes nas cadeias produtivas do artesanato local.
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outros representantes da sociedade civil e governo, a agência da ONU buscou desde o primeiro semestre de 2016 capacitar artesãos e coletivos que produzem e vendem brinquedos de miriti durante o evento religioso.
Com pesquisas e oficinas, o “Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016” levou formação profissional para artistas da cidade de Abaetetuba, catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes, além de identificar riscos, necessidades e oportunidades de emprego e renda nas atividades econômicas desses grupos.
A iniciativa forneceu equipamentos de proteção individual e uniformes para os associados de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de Belém. O material deverá ser utilizado durante as procissões do Círio.
Também foi criado o Centro de Convivência Dom Vicente Zico, onde os filhos dos trabalhadores cadastrados no programa poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXII, enquanto seus pais trabalham.
O projeto contou ainda com atividades de conscientização que distribuíram panfletos com uma mensagem do Papa Francisco sobre a prevenção do trabalho infantil.
Grandes eventos e trabalho decente
O projeto da agência da ONU no Círio é baseado numa metodologia já desenvolvida e aplicada em experiências anteriores com grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas do Rio de Janeiro e o Carnaval de Salvador de 2016.
A iniciativa no Pará foi a primeira realizada no âmbito de um novo acordo de cooperação firmado em agosto entre a OIT e o Ministério Público do Trabalho.
“Grandes eventos como o Círio podem ser uma oportunidade importante para a geração de emprego, trabalho e renda”, explica o oficial de projeto da agência da ONU, José Ribeiro.
“No entanto, temos que prestar atenção em qual tipo de emprego será gerado para evitar riscos, como acidentes de trabalho, formas precárias e condições de trabalho degradantes, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão, entre outros”, alerta.
O organismo atua não apenas de forma preventiva, identificando com antecedência ocupações menos protegidas pela legislação, mas também monitorando atividades durante as ocasiões festivas.
A coordenadora nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Maria Cláudia Falcão, destaca o potencial de replicação do projeto para outras regiões do Brasil.
“Independentemente do tipo de evento que será realizado, podemos identificar as principais cadeias de produção ligadas ao evento e focar nossas intervenções nos elementos dessas cadeias, além de grupos de trabalhadores/as vulneráveis que normalmente participam de grandes eventos em empregos e trabalhos tipicamente informais”, ressalta.