Diversas entidades se comprometeram a executar um programa de cooperação técnica, com integração de políticas públicas e diálogo entre empregadores e trabalhadores.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinou nesta terça-feira (26), em Palmas (TO), um Memorando de Entendimento com o Governo do Estado do Tocantins, o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho. No documento, estas entidades se comprometem com a execução de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção da Agenda Estadual de Trabalho Decente.
“A Agenda representa uma integração das políticas públicas e um importante acordo que proporciona o diálogo entre empregadores, trabalhadores, governo e sociedade civil”, afirmou a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A Diretora também destacou que depois da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada em agosto do ano passado em Brasília, intensificou-se o compromisso de construção de agendas subnacionais. Tocantins é o quarto estado a assinar um Memorando de Entendimento com a OIT, depois de Paraná, Minas Gerais e Pernambuco. Para saber mais, clique aqui.