Para promotora do Tribunal Penal Internacional, a ineficácia do órgão da ONU em barrar as atrocidades na região pode prejudicar sua credibilidade.
Restos de confrontos no norte de Darfur, Sudão. Foto: ONU
Nesta terça-feira (17), a promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, desafiou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a atuar para proteger as vítimas do conflito na região sudanesa de Darfur e tomar medidas concretas para prender os acusados de crimes contra a humanidade, sem as quais os esforços de justiça na região podem “entrar para história como um fracasso indesculpável”.
“O que nós conseguimos em termos concretos? Por acaso correspondemos às expectativas das vítimas de Darfur? Infelizmente, a resposta honesta é um firme ‘não’”, disse Bensouda em seu resumo sobre a atuação do Conselho desde que a situação foi encaminhada ao Tribunal, localizado em Haia (Holanda). “A triste realidade é que o Conselho não agiu prontamente quando as pessoas em Darfur mais precisavam.”
Embora o Tribunal tenha contribuído de maneira significativa para promover a conscientização sobre os crimes massivos e sistemáticos em Darfur, a melhor contribuição que o Tribunal pode fazer para pôr um fim à impunidade, através de um processo judicial independente, ainda não foi alcançado.
“Esse processo judicial não pode acontecer sem prisões”, explicou Bensouda, “e os suspeitos de Darfur continuam livres, sem haver indícios de uma ação significativa para prendê-los.”
“Nos encontramos hoje na mesma posição que em 2007”, ela continuou. “Isso não só se reflete mal no sistema internacional de justiça – do qual o TPI é apenas uma parte – como também prejudica a credibilidade do Conselho como um instrumento de paz e de segurança internacional.”