ACNUR pede que países cumpram suas obrigações internacionais e não forcem o retorno forçado. No final de 2012, o número de refugiados somalis em todo o mundo era de 1,1 milhão.
Somalis refugiadas fazem fila para distribuição de lenha no nordeste do Quênia. Foto: ACNUR/K.McKinsey
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou diretrizes atualizadas sobre as necessidades das pessoas que fogem do sul e do centro da Somália. Com bases confiáveis e informações atualizadas, as diretrizes reforçarão a necessidade de os governos avaliarem os pedidos de proteção de somalis que fogem da violência em seu país.
A porta-voz do ACNUR, Fatoumata Lejeune-Kaba, disse que, embora a segurança tenha melhorado em algumas partes do sul e do centro da Somália, os abusos de direitos humanos e conflitos armados continuam obrigando os somalis a deixarem o seu país.
Mais de 42 mil somalis pediram asilo em países vizinhos e em outros países em 2013. O ACNUR apela a todos os Estados para que cumpram as suas obrigações internacionais no que diz respeito à não execução de regressos forçados.
“Cidadãos somalis não devem ser forçados a retornar para a Somália, a menos que o Estado que os está devolvendo esteja convencido de que as pessoas envolvidas não estarão em risco de perseguição”, afirmou Lejeune-Kaba.
De acordo com o ACNUR, o sul e o centro da Somália permanecem lugares perigosos. Os civis estão em risco de serem mortos ou feridos por bombas ou no fogo cruzado entre as forças governamentais e os militantes do grupo Al-Shabaab.
“Mesmo na capital somali de Mogadíscio, nominalmente sob controle do governo, com o apoio da Missão da União Africana para a Somália, o Al-Shabaab tem repetidamente demonstrado a sua capacidade de realizar ataques mortais”, observou o ACNUR.
Cerca de 1,1 milhão deslocados dentro do país
Como resultado da luta contínua e abusos dos direitos humanos, milhares de civis continuam se deslocando dentro e fora da Somália. Mais de 57.800 pessoas foram deslocadas no sul e centro da Somália entre janeiro e setembro de 2013.
A partir de outubro do ano passado, o número de pessoas deslocadas internamente nestas regiões da Somália foi estimado em 893 mil, de um total de 1,1 milhão de deslocados internos em todo o país.
Entre janeiro e novembro do ano passado, cerca de 21.520 somalis buscaram asilo nos países vizinhos. Além disso, os somalis deram entrada em 20.600 pedidos de asilo em 44 países industrializados em 2013, em comparação com 18.700 pedidos em 2012.
No final de 2012, o número de refugiados somalis em todo o mundo era de 1,136 milhão.