ONU alerta para aumento acentuado de violações dos direitos humanos em todo o Oriente Médio

Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou hoje (13/05) profunda preocupação com a situação na Síria, no Barein e no Iêmen, onde violações dos direitos têm aumentado à medida que os governos respondem com repressão aos protestos por maior participação democrática e por reformas.

Protesto em Damasco (Síria), no dia 24 de abril.O Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou hoje (13/05) profunda preocupação com a situação na Síria, no Barein e no Iêmen, onde violações aos direitos têm aumentado à medida que os governos respondem com repressão aos protestos por maior participação democrática e reformas. O Alto Comissariado (ACNUDH) disse que recebeu relatos de que o bairro residencial Bab Amr, da cidade síria de Homs, foi atacado na quarta-feira, assim como muitos líderes da oposição e ativistas em todo o país.

Informações emitidas por ONGs indicam que entre 700 e 850 pessoas foram mortas desde o início das manifestações, em meados de março, e milhares mais foram presos. “Não podemos confirmar estes números com certeza, mas acredito que eles possam estar próximos à realidade,” disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, a jornalistas em Genebra. “Esses relatórios são extremamente preocupantes e pedimos ao Governo que exerça a máxima moderação e cesse o uso da força e de prisões em massa para silenciar opositores.”

O Conselho de Direitos Humanos criou uma missão investigativa para Síria com o objetivo de avaliar a situação no país, e Colville disse que o ACNUDH tem estado em contato com o Governo para obter a sua plena colaboração. A missão – que vai viajar para a Síria e os países vizinhos – será realizada pelo o Alto Comissário Adjunto para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, e “deve estar pronta para ser iniciada assim que obtiver acesso.”

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que falou por telefone com o Presidente Bashar al-Assad em várias ocasiões durante a crise, esta semana, pediu-lhe para cooperar com a missão de direitos humanos e com uma missão humanitária prevista separadamente para a cidade de Deraã, no sul do país, onde os conflitos têm sido particularmente intensos.

Colville afirmou hoje que o ACNUDH continua recebendo relatos preocupantes de que centenas de pessoas detidas – incluindo médicos, políticos da oposição e defensores dos direitos humanos – têm tido negado seu direito ao devido processo legal. “Temos relatos preocupantes de muita tortura e de que, até agora, quatro detidos morreram sob custódia. Reiteramos o nosso apelo para que sejam realizadas imediatamente investigações imparciais e transparentes sobre estas alegações de graves violações dos direitos humanos.” Ele disse ainda que relatórios indicaram que manifestações pacíficas podem ocorrer hoje no Barein, e pediu às forças de segurança que não usem força contra os manifestantes.

O ACNUDH também comentou as contínuas denúncias de violações dos direitos humanos e mortes no Iêmen, país mais pobre da região. Colville afirmou que a situação é difícil de avaliar devido à falta de acesso ao país e, particularmente, às áreas afetadas. O Governo iemenita informou ao Alto Comissariado que seus funcionários podem visitar o país no final do mês que vem, mas Colville salientou que “estamos prontos para enviar [funcionários] com urgência para que possam avaliar a situação de forma independente.”