Chefe de Direitos Humanos da ONU pede revisão dos sistemas de justiça e aplicação da lei norte-americanos, depois da absolvição do policial que matou o adolescente Michael Brown e a decisão de não acusar outro, que matou um menino de 12 anos que portava uma arma de brinquedo.
Manifestações em Nova York para protestar contra a morte de Michael Brown. Foto: Loey Felipe
A decisão jurídica em Missouri, nos Estados Unidos, de absolver o agente policial que causou a morte do adolescente Michael Brown em agosto, levou o chefe de Direitos Humanos da ONU a chamar a atenção, nesta segunda-feira (25), para a institucionalização da discriminação nos Estados Unidos.
Na ocasião, Zeid Ra’ad Al Hussein mostrou sua preocupação com o número desproporcional de jovens afro-americanos que morrem devido a ações policiais e que se encontram nas prisões ou condenados à pena de morte. Acrescentou que a repetição desses incidentes têm preocupado órgãos nacionais e organismos da ONU que monitoram a implementação de tratados de direitos humanos internacionais.
A morte de Brown na cidade de Ferguson gerou protestos em todo o país e trouxe à tona o debate sobre o tratamento dado aos afro-americanos por agentes da lei.A absolvição do policial aconteceu apenas quatro dias depois que o júri de um tribunal em Ohio decidiu não responsabilizar outro policial que disparou e matou um adolescente de 12 anos, Tamir Rice, ao confundir sua arma de brinquedo com uma real, lembrou o alto comissário de Direitos Humanos.
“Em muitos países, onde as armas não são tão facilmente acessíveis, os policiais têm a tendência de ver crianças brincando com réplicas de armas exatamente como elas são, em vez de um perigo que precisa ser neutralizado”, disse Zeid, ao citar o artigo 9 dos Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, que determina que o uso de armas contra as pessoas deve ocorrer apenas em caso de autodefesa ou defesa contra ameaças iminentes de morte ou ferimento grave.
“Está claro que, ao menos em alguns setores da população, existe um profunda deterioração da confiança na honestidade da justiça e nos sistemas de aplicação da lei”, continuou o chefe de Direitos Humanos. “Insto as autoridades dos Estados Unidos a conduzir uma análise profunda sobre como os assuntos relacionados à raça estão afetando a aplicação da lei e a administração da justiça, tanto no nível federal como estadual.”