A ONU anunciou na segunda-feira (23) uma nova política de proteção a indivíduos que denunciarem irregularidades dentro da Organização ou cooperarem com auditorias ou investigações autorizadas.

A iniciativa faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas do novo secretário-geral, António Guterres, cuja prioridade está centrada em assegurar que as Nações Unidas funcionem de forma mais aberta, transparente e justa.

De acordo com o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, os escritórios de Ética e de Vigilância Interna terão agora condições de adotar medidas preventivas onde for identificado risco de retaliações.

A política também oferecerá proteção a indivíduos que denunciarem irregularidades cometidas não apenas por funcionários, mas também por terceirizados, agentes de manutenção da paz não pertencentes à ONU e outros.

Os funcionários terão direito de recorrer às determinações do Escritório de Ética, e os que fizerem denúncias de que estão sofrendo qualquer tipo de retaliação serão avisados sobre as medidas disciplinarias aplicadas aos responsáveis por essas ações.

O secretário-geral determinou que um grupo de trabalho interno analise se a política de proteção contra retaliação deve ser ampliada a consultores e indivíduos terceirizados. O grupo tem até final de junho para chegar a uma conclusão e divulgar suas recomendações.

Guterres pediu ao Escritório de Ética que continue fornecendo assistência a consultores e indivíduos terceirizados que buscarem proteção contra qualquer tipo de retaliação.

O dirigente máximo da ONU é também a favor do reforço da independência do Escritório de Ética, fazendo com que o órgão se dirija diretamente à Assembleia Geral e não, como faz atualmente, ao próprio secretário-geral.

---