Atuação das Relatorias será pautada na perspectiva de indivisibilidade, universalidade e interdependência dos Direitos Humanos, por meio da ação integrada.
O Conselho de Seleção das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) escolheu na quarta-feira (03/05) os Relatores Nacionais em Direitos Humanos para o mandato 2012-2014.
Nas áreas de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação será Sérgio Bauer; Meio Ambiente, Michele Sato e Cristiane Faustino da Silva; Educação, Rosana Rodrigues Heringer; Cidade, Leandro Franklin Gorsdorf; Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos, Maria Beatriz Galli.
A atuação das Relatorias será pautada na perspectiva de indivisibilidade, universalidade e interdependência dos Direitos Humanos, por meio da ação integrada no acompanhamento de determinados casos; e da análise do conjunto de violações de direitos nos casos investigados.
As Relatorias Nacionais são uma iniciativa da Plataforma Dhesca Brasil – rede nacional de entidades de Direitos Humanos, integrante da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Sua missão é ser um instrumento de ampliação e exigibilidade dos Direitos Humanos no Brasil, tendo em vista sua realização integral para todos, por meio da análise e da articulação de situações de violações locais de direitos humanos – casos emblemáticos – com a situação geral desses direitos no país.
A escolha dos Relatores Nacionais em Direitos Humanos contou com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; do Programa de Voluntários da ONU (UNV); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres); Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA); Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Ministério das Relações Exteriores; Secretaria de Direitos Humanos; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Justiça Global; Rede Feminista de Saúde e Terra de Direitos.