Missão de Investigação mediu extensão e expansão das áreas – maioria delas com comunicação territorial. Alto Comissariado para Direitos Humanos pede que Israel processe responsáveis por atos de violência.
Chefe da Missão de Investigação sobre assentamentos israelenses, Christine Chanet. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Assentamentos de colonos israelenses nos territórios palestinos ocupados representam anexação crescente e flagrante. Esta é uma das conclusões da Missão de Investigação sobre os assentamentos israelenses apresentadas nesta segunda-feira (18) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A Missão entrevistou mais de 50 pessoas – entre testemunhas, vítimas e organizações não governamentais – em novembro, na Jordânia. Há relatos de confiscos terras, danos à subsistência dos palestinos – especialmente às plantações de oliveiras – e violência dos colonos judeus. O Grupo também mediu, olhando os mapas, a extensão e expansão dos assentamentos, observando que a maioria deles tem comunicação territorial.
“Os colonos parecem desfrutar de todos os direitos, enquanto eles são negados aos palestinos”, salientou a Chefe da Missão, Christine Chanet. “Eles estão sujeitos a um sistema de direito civil particularmente complexo e a um processo penal militar que não os protege contra prisão e detenção arbitrárias nem garante julgamento justo para o acusado. Mesmo as crianças com idades entre 12 e 17 anos estão sujeitas a este regime.”
Se dirigindo ao mesmo Conselho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, cobrou de Israel que processe os colonos que realizam atos violentos contra palestinos.
“No lado israelense, a violência dos colonos continua sendo perpetrada com impunidade”, afirmou Pillay. “E Israel precisa responsabilizar os perpetradores. Enquanto as investigações não são abertas na maioria dos incidentes de violência dos colonos, entre 2005 e 2011, apenas 9% dos inquéritos abertos resultaram em indiciamento.”
Em sua apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, Pillay observou que, durante o período em análise, 383 atos de violência dos colonos resultaram em prejuízo para 169 palestinos, com danos a mais de 8 mil oliveiras – que representam uma parte significativa de seus meios de subsistência – e a outras propriedades, como igrejas e mesquitas.
As conclusões também demonstram o uso excessivo da força por militares israelenses que operam na Cisjordânia, o que resultou na morte de sete palestinos, das quais quatro durante manifestações.
A situação dos milhares de palestinos que foram detidos e presos em Israel também foi citada como fonte de preocupação pela Alta Comissária. Greves de fome individuais e em massa ocorridas em 2012 e um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado no início deste mês, sobre as crianças palestinas detidas por Israel alertaram para os maus-tratos sofridos pelos palestinos.