Acordo pretende criar bases para o combate ao estupro e outros tipos de violência sexual relacionada a conflitos, particularmente no Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Centenas de mulheres deslocadas por conflitos na Somália ficam vulneráveis à violência sexual. Foto: OCHA/R. Maingi
As Nações Unidas e a Liga dos Estados Árabes assinaram no fim de março um acordo para fortalecer a colaboração para a prevenção da violência sexual relacionada a conflitos em países árabes.
O acordo foi assinado no Cairo (Egito) pela representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Zainab Hawa Bangura, e pelo secretário-geral da Liga dos Estados Árabes, Nabil el-Araby.
O objetivo do acordo é criar bases para mobilizar comprometimento político e colaboração no combate ao estupro e outros tipos de violência sexual relacionada a conflitos, particularmente em Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
“Esse modelo de cooperação nos dá uma plataforma para unir e reforçar nossos esforços, e juntos construirmos uma resposta abrangente nos setores de segurança, justiça e serviços”, disse a representante especial da ONU.
Isso incluirá mais compartilhamento e análises de informações, treinamento e fornecimento de serviços médico e psicológicos para sobreviventes e suas famílias, de acordo com comunicado do escritório da representante especial das Nações Unidas.
O acordo também cita o papel da sociedade civil, assim como de líderes religiosos e tradicionais, “em ajudar a mudar o estigma da violência sexual das vítimas para os perpetuadores” e para garantir que sobreviventes e as eventuais crianças fruto desses crimes sejam aceitas nas comunidades, disse o escritório.
“Basicamente, é minha esperança que o engajamento da Liga Árabe catalise mais lideranças nacionais entre seus países-membros para proteger mulheres, crianças e homens vulneráveis à violência sexual”, disse Bangura.
Enquanto esteve no Egito, a representante especial da ONU reuniu-se com o xeique Ahmed El-Tayeb, cujo título de grande imã de Al-Azhar o torna uma das maiores autoridades do islamismo sunita.
Durante o encontro, Bangura recebeu garantias do comprometimento do xeique de combater a violência sexual relacionada a conflitos, particularmente no contexto de atos de grupos extremistas como Estado Islâmico do Iraque e do Levante e Boko Haram, de acordo com o comunidade.
“Isso é uma afronta aos dogmas mais sagrados e fundamentais do Islã como religião de paz e tolerância”, disse Bangura, citando o que chamou de “perversão” do Islã por grupos que tentam dar justificação religiosa à escravidão sexual e outros atos de violência contra mulheres e meninas.