Progressos significativos foram alcançados em todo o mundo para a erradicação da apatridia — quando pessoas não são consideradas nacionais sob as leis de nenhum país. Entretanto, os conflitos em curso podem colocar esses avanços em risco, alertou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), no aniversário de dois anos da campanha #IBelong.
Thida Arngee, da etnia Akha, viveu como apatrida até 2011, quando obteve a nacionalidade tailandesa. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Progressos significativos foram alcançados em todo o mundo para a erradicação da apatridia — quando pessoas não são consideradas nacionais sob as leis de nenhum país. Entretanto, os conflitos em curso podem colocar esses avanços em risco, alertou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
No segundo aniversário da #IBelong, campanha global da agência das Nações Unidas para acabar com a apatridia, o alto comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi, renovou o apelo por um esforço conjunto da comunidade internacional para pôr fim a essa injustiça de direitos humanos que afeta pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo.
Desde que a campanha #IBelong foi lançada em 2014, tendo como objetivo erradicar a apatridia no mundo até 2024, dez Estados aderiram às Convenções da ONU para Apatridia — tratados que contemplam uma série de medidas para prevenir e reduzir o fenômeno. Países como Costa do Marfim, Quirguistão, Malásia e Tailândia têm feito progressos significativos para reduzir o número de apátridas em seus territórios.
A Tailândia, por exemplo, confirmou nacionalidade tailandesa para cerca de 23 mil pessoas anteriormente apátridas ao longo dos últimos três anos e meio. No Quênia, o governo prometeu recentemente dar cidadania aos Makondes, um grupo étnico minoritário de aproximadamente 6 mil pessoas com origens de Moçambique e Quênia.
Em evento na quinta-feira (27) na sede do ACNUR, em Genebra, o Alto Comissário também destacou a relação entre a proliferação de conflitos e o risco de apatridia, especialmente para as crianças.
O relatório do ACNUR “Em busca de soluções: enfrentar apatridia no Oriente Médio e Norte da África” (disponível em inglês pelo link https://goo.gl/DbkYS5), destaca que as crianças sírias estão particularmente em risco.
Como a lei síria proíbe que as mulheres transfiram sua nacionalidade para seus filhos e considerando que um quarto das famílias de refugiados sírios deixa de ter um pai, há um grande perigo de que algumas das 709 mil crianças nascidas no exílio durante a guerra acabem sem registro de algum Estado, tornando-se apátridas. O alto comissário observou que os efeitos da apatridia, especialmente para as crianças, são severos.
“Invisível. Essa é a palavra mais usada para descrever o que significa não ter nacionalidade”, disse Grandi. “Para as crianças e jovens apátridas, ser ‘invisível’ pode significar perder oportunidades educacionais, ser marginalizada socialmente, ser ignorada por profissionais de saúde, ser negligenciada em oportunidades de emprego, e ser silenciada ao questionar a situação atual.”
Para o ano que vem, uma das principais atividades da campanha #IBelong do ACNUR será encorajar Estados a eliminar todas as formas de discriminação, incluindo de gênero, das leis sobre a nacionalidade, a fim de evitar que situações semelhantes surjam no futuro.
Para saber mais sobre o que o ACNUR está fazendo para acabar com apatridia globalmente, visite o site da campanha #IBelong.