Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dirigentes das Nações Unidas convocaram a comunidade internacional a intensificar suas ações políticas e a aumentar os recursos disponíveis para alcançar a igualdade de gênero até 2030. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que é hora de as mulheres “desbravarem novas fronteiras”.

“Eu permaneço ultrajado pela negação de direitos às mulheres e meninas – mas me comovo com as pessoas em todos os lugares que atuam segundo a sabedoria firme de que o empoderamento das mulheres leva ao avanço da sociedade”, afirmou o chefe das Nações Unidas.

Ban Ki-moon lembrou os sucessos associados à paridade entre homem e mulheres obtidos nos últimos oito anos, dentro do Sistema ONU. Ban lembrou que assinou quase 150 cartas de nomeação para indicar mulheres às posições de secretária-geral assistente ou subsecretária-geral.

“Devotemos um financiamento sólido, uma defesa corajosa e uma vontade política determinada para alcançar a igualdade de gênero em todo o mundo. Não há investimento maior (do que esse) em nosso futuro comum.”

Passos decisivos serão necessários para conquistar igualdade até 2030, no Brasil e no mundo

Em 2016, o tema escolhido para as celebrações do Dia Internacional foi “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”.

O ano 2030 marca o prazo para que os Estados-membros cumpram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordados no ano passado por todos os países integrantes da ONU. As metas globais incluem a busca pela paridade entre homens e mulheres e pelo empoderamento feminino, bem como a garantia da educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, durante toda a vida.

O ideia de “passo decisivo” veio da campanha da ONU Mulheres lançada também em 2015 para cobrar compromissos nacionais dos governos de cada país. Segundo a diretora executiva da agência das Nações Unidas, Phumzile Mlambo-Ngcuka, mais de 90 Estados prometeram ações concretas para “romper algumas das barreiras fundamentais à conquista da igualdade de gênero” em seus territórios.

No Brasil, a ONU Mulheres tem estimulado debates, junto às autoridades e à sociedade civil, sobre os direitos das mulheres, principalmente, sobre aqueles vinculados à saúde reprodutiva.

A agência apoia campanhas e concursos que chamam atenção para a violência de gênero, em especial, agressões e abusos que ocorrem dentro de casa, mas também nas escolas e ambientes de trabalho. Iniciativas nacionais contemplam também minorias, como as mulheres indígenas, ciganas e com deficiência.

“A participação das mulheres em todos os níveis e o fortalecimento do movimento de mulheres nunca foram tão críticos, (assim como) trabalhar junto com meninos e homens, para empoderar nações, construir economias mais fortes e sociedades mais saudáveis”, disse Mlambo-Ngcuka.

Agências da ONU celebram data e alertam para desafios

De acordo com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, a busca pela paridade entre homens e mulheres é “uma força transformadora para o desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável”.

“A nova Agenda Global somente será bem-sucedida se todos os países avançarem nos direitos, no talento e na inovação de todos os seus cidadãos, a começar pelas meninas e pelas mulheres”, disse a dirigente. Esse tema será debatido na 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que tem início na próxima semana (14), em Nova York.

O diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, alertou que quase 14 milhões de meninas são forçadas a se casar a cada ano, ou seja, direitos humanos fundamentais são negados a 37 mil meninas diariamente.

“Todos os dias, nascem 7,3 milhões de bebês de mães com 17 anos de idade ou menos. Uma em cada três mulheres sofre violência de gênero, e cerca de 200 milhões de mulheres e meninas sobreviveram à mutilação genital feminina”, destacou Osotimehin.

Já o diretor executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, lembrou que “as vulnerabilidades e os riscos associados ao HIV estão intimamente ligados a desigualdades de gênero”.

“Doenças relacionadas à Aids são a principal causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva no mundo. Em 2014, foram cerca de 220 mil novas infecções por HIV entre adolescentes de 10 a 19 anos ao redor do mundo, o que representa 62% do total de novas infecções do ano”, informou o dirigente, que enfatizou que a violência de gênero aumenta o risco de contágio de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis entre as mulheres.

A administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, chamou atenção para como as desigualdades de gênero atravessam diferentes esferas da sociedade e da vida das mulheres.

“As mulheres e as meninas não devem ficar para trás no que se refere à educação, a trabalhos decentes, a salários equitativos e à tomada de decisões em todos os níveis de governo. Não devem ficar para trás em relação aos direitos jurídicos e ao acesso a serviços, incluindo água potável e saneamento, além da proteção da violência por motivos de gênero”, afirmou.

Combate à desigualdade na saúde

A diretora-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne, lembrou que os países das Américas reconheceram a necessidade de alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para assegurar a igualdade de gênero na saúde.

“Sabemos que ainda há grandes desafios: o alcance da igualdade de gênero na saúde entre e dentro dos países, e em diferentes áreas da saúde, ainda é desigual; financiamento da igualdade de gênero na saúde continua instável; e são ainda urgentes dados desagregados para tomada de decisões e formulação de políticas e programas eficazes, bem como o monitoramento das desigualdades de gênero na saúde”, resumiu Etienne.

“Precisamos de orçamentos sustentáveis e mais evidências para assegurar que as políticas funcionem e que haja uma mudança real”, acrescentou.

Segundo ela, os países da região recentemente reafirmaram seu compromisso com a igualdade de gênero na saúde e aprovaram novas linhas de ação adaptadas aos ODS e outros mandatos internacionais, para a implementação da política da OPAS de Igualdade de Gênero. Os países também se comprometem, acrescentou, a alcançar o maior compromisso institucional e responsabilidade para enfrentar os desafios e reduzir as desigualdades de gênero na saúde.

Pobreza e obesidade preocupam FAO

A FAO, agência da ONU que trata das áreas de alimentação e agricultura, registrou que a América Latina e o Caribe devem aumentar os seus esforços para impedir o aumento da pobreza e da obesidade das mulheres na região.

Desde 1990, lembrou a agência da ONU, a proporção de mulheres pobres e indigentes na região tem crescido em ambas as áreas rurais e urbanas, embora as taxas globais de pobreza e extrema pobreza foram reduzidos consideravelmente.

Segundo a CEPAL, para cada 10 homens pobres existem 12 mulheres pobres em áreas urbanas, enquanto nas zonas rurais para cada 10 homens pobres existem 11 mulheres em situação de pobreza.

A FAO pediu, marcando a data, que se reconheça e valorize o cuidado e trabalho doméstico não remunerado e assegure a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

“Para atingir mundo sustentável e igualitário, é necessário fechar o hiato de gênero”, disse Eve Crowley, vice-representante regional da FAO para América Latina e Caribe.

Desigualdade nos salários

A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) destacou que as disparidades salariais de gênero persistem como um obstáculo para o empoderamento econômico das mulheres e para a superação da pobreza e da desigualdade na região.

Embora a diferença salarial entre homens e mulheres tenha diminuído 12,1 pontos percentuais entre 1990 e 2014, as mulheres recebem, em média, apenas 83,9 unidades monetárias por 100 unidades monetárias recebidas pelos homens, de acordo com dados divulgados pelo Observatório de Igualdade de Gênero Observatório da América Latina e do Caribe da CEPAL.

Se a remuneração recebida por anos de estudo forem comparadas, observa-se que as mulheres podem ganhar até 25,6% menos do que os homens em condições semelhantes, disse que o organismo regional.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que examinou dados de até 178 países também concluiu que a desigualdade entre homens e mulheres persiste em um amplo espectro do mercado de trabalho global.

O documento mostra que, ao longo das duas últimas décadas, progressos significativos realizados pelas mulheres na educação não se traduziram em melhorias comparáveis nas suas posições de trabalho.

Em nível global, a disparidade de gênero com relação a empregos tem diminuído por apenas 0,6 pontos percentuais desde 1995, com uma relação emprego-população de 46% para as mulheres e quase 72% para os homens em 2015.

Em 2015, 586 milhões de mulheres estavam trabalhando por conta própria ou trabalhando para uma unidade domiciliar no mundo. Como em todo o mundo, a proporção das pessoas que trabalham para uma unidade domiciliar (trabalhadores membros da unidade domiciliar) diminuiu significativamente entre as mulheres (17 pontos percentuais nos últimos 20 anos) e, em menor medida, entre os homens (8,1 pontos percentuais). Portanto, a disparidade de gênero global no trabalho para unidades domiciliares é reduzida para 11 pontos percentuais.

Embora 52,1% das mulheres e 51,2% dos homens no mercado de trabalho sejam trabalhadores assalariados, isso por si só não constitui garantia de maior qualidade de emprego. Globalmente, 38% das mulheres e 36% dos homens com emprego assalariado não contribuem para a proteção social. As proporções para as mulheres atingem 63,2% na África Subsaariana e 74,2% no Sul da Ásia, onde o emprego informal é a forma dominante de emprego.

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