Estados devem proteger suas populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade. Quando obrigação não é cumprida, comunidade internacional tem de intervir.
Diálogo Informal na Assembleia Geral da ONU sobre resposabilidade de proteger. Foto: ONU/Paulo Filgueiras
Os países devem manter o compromisso de proteger as populações contra as atrocidades em massa, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em diálogo informal na Assembleia Geral nesta quarta-feira (11), ressaltando que essa responsabilidade implica não apenas agir diante da violência como evitar conflitos.
“Devemos [ … ] lembrar que a responsabilidade de proteger procura não só proteger as populações na última hora, mas em primeiro lugar, evitar que as crises aconteçam”, disse Ban em discurso no painel “A Responsabilidade de proteger: Responsabilidade do Estado e Prevenção.”
“A prevenção pode parecer abstrata, mas é muito concreta e específica. Ela significa, entre muitas coisas, que os Estados têm de traduzir obrigações e padrões estabelecidos no direito internacional, notavelmente o direito internacional humanitário e os direitos humanos, em políticas, programas, leis e instituições que protejam e capacitem seu povo”, disse Ban.
O princípio da ‘responsabilidade de proteger’ – ou R2P – é do Estado. Ele deve proteger a sua população do genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade, e necessita que a comunidade internacional intervenha caso essa obrigação não seja cumprida.
O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, disse que a comunidade internacional deve se esforçar para aumentar a construção de um espírito de cooperação dedicado à prevenção de atrocidades. Isso deve ser enraizado nos esforços nacionais, bem como no trabalho de organizações regionais e internacionais . “Todo mundo tem um papel a desempenhar. Ninguém pode fazer tudo e todo mundo pode fazer alguma coisa”, afirmou.