O objetivo da oficina é contribuir para o conhecimento sobre o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e para o engajamento das organizações da sociedade civil junto a esse mecanismo, em particular no envio de relatórios. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro em Brasília e o prazo para se inscrever é dia 30 de setembro; saiba mais aqui.
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: ONU
No contexto das celebrações do 50° Aniversário de Adoção do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), o escritório da ONU no Brasil, com o apoio da Seção de Órgãos de Tratados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, convida as organizações da sociedade civil com atuação na temática para uma oficina sobre o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no que diz respeito a submissão de relatórios.
O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro em Brasília, DF.
O objetivo da oficina é contribuir para o conhecimento sobre o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e para o engajamento das organizações da sociedade civil junto a esse mecanismo, em particular no envio de relatórios.
As inscrições devem ser feitas até 30 de setembro, a partir do formulário disponível em http://bit.ly/2cJxn5f.
O Brasil ratificou o PIDESC em 1992. Conheça as conclusões e recomendações do Comitê DESC para o Brasil clicando aqui.
Público-alvo: 35 representantes de organizações da sociedade civil que atuam na temática de direitos econômicos, sociais e culturais. A organização oferece um número limitado de bolsas para apoio à participação.
Local: Casa das Nações Unidas, Brasília, DF
Facilitação:
- Ângela Pires Terto, assessora de direitos humanos do Escritório da ONU no Brasil;
- Renato Zerbini, membro do Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR);
- e convidad@s.
Agenda (preliminar)
Dia 1
8h30 – 9h – Café de boas-vindas
9h – 12h30
- Introdução e apresentação dos objetivos e metodologia
- O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
12h30 – Intervalo para almoço
14h – 17h
- O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Mandato e funcionamento
- Diretrizes para envio de informes
Dia 2
8h30 – 9h – Café de boas-vindas
9h – 12h30
- Apresentação do Caso Alyne Pimentel, do funcionamento dos Mecanismos de Tratados para recepção de casos individuais e reflexão sobre desigualdades de gênero, raça e etnia
- Exercício prático
12h30 – Intervalo para almoço
14h – 17h
- Discussão sobre as recomendações do Comitê ao Brasil e desafios atuais
- Avaliação e encerramento