Relator Especial sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, pede fim de leis que impedem mulheres de usufruir de recursos agrícolas.
Os governos devem adotar estratégias de segurança alimentar que concedam autonomia às mulheres, pois esta é uma forma eficaz de reduzir a fome e a desnutrição, disse nesta segunda-feira (4) o Relator Especial sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.
“A agricultura familiar tornou-se gradualmente feminizada, com os homens frequentemente se afastando da fazenda em busca de trabalho. No entanto, as mulheres que enfrentam cada vez mais o fardo de sustentar as famílias e as fazendas têm muitas vezes negadas as ferramentas para prosperar e melhorar a sua situação dentro e fora da fazenda”, avaliou o Relator.
Para De Schutter, uma das medidas que devem ser implementadas imediatamente é a remoção de todas as leis e práticas discriminatórias que impedem as mulheres de ter acesso aos recursos agrícolas, tais como a terra, insumos e crédito.
O direito à educação também é vital, afirmou o Relator, dados mostram que de 1970 a 1995, 55% da redução da fome pode ser atribuída à melhoria da situação das mulheres na sociedade.
“Se as mulheres forem autorizadas a ter igualdade de acesso à educação, várias peças do quebra-cabeça da segurança alimentar vão se encaixar”, prevê De Schutter.”Os gastos das famílias em nutrição vão aumentar, os resultados de saúde da criança vão melhorar e os sistemas sociais serão redesenhados – para as mulheres, por mulheres – para prestar apoio com os efeitos multiplicadores maiores.”