“Estamos preocupado com a possibilidade de que a maioria dos réus nesses casos sejam presos de consciência”, disse porta-voz do ACNUDH. Cerca de 264 pessoas aguardam um veredito em Cortes militares.
As Nações Unidas requereram ao Barein nesta terça-feira (30/08) a soltura de civis presos por exercer seus direitos de liberdade de expressão durante os recentes protestos antigoverno no país. O órgão internacional pediu também que os casos aguardando julgamento sejam conduzidos a tribunais civis. Cerca de 264 pessoas aguardam a resolução do processo pela Corte Nacional de Segurança, um tribunal militar.
“Nós enfatizamos que civis precisam ser julgados em cortes civis e que toda a pessoa detida deve ser cobrada por crimes de ofensa reconhecida, com adequado acesso a um advogado e tempo suficiente para preparar uma defesa”, disse o porta-voz do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville.
“Estamos preocupado com a possibilidade de que a maioria dos réus nesses casos sejam ‘presos de consciência’, detidos apenas por exercer seus direitos de liberdade de expressão e associação. Todos esses detidos precisam ser soltos”. Colville informou que já foi solicitado ao governo uma lista com os nomes de todos os presos desde 15 de março, incluindo os locais de detenção, detalhes das acusações e o estado de julgamento.
Ele acrescentou que a Corte Nacional de Segurança emitiu sentenças com acusações como participar de concentrações ilegais e expressar ódio ao Governo, além de crimes reais como assassinato e destruição de propriedade. Mais de cem casos já tiveram vereditos, incluindo duas condenações à morte e prisões que variam de um ano até a prisão perpétua. Apenas 16 pessoas foram inocentadas integralmente.