ONU denuncia graves violações dos direitos humanos na República Centro-Africana

Execuções extrajudiciais, violência sexual, mutilações e desaparecimentos forçados com base na religião foram documentadas por representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas estiveram no país.

Bebê peulh em escola de Bossangoa, República Centro Africana, onde família deslocada se abriga. Foto: ACNUR/S. Phelps

Bebê peulh em escola de Bossangoa, República Centro Africana, onde família deslocada se abriga. Foto: ACNUR/S. Phelps

Execuções extrajudiciais, violência sexual, mutilações e desaparecimentos forçados com base na religião e ataques a locais de culto na República Centro-Africana foram algumas das violações de direitos humanos relatadas nesta terça-feira (14) pelo grupo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que visitou o país entre 12 e 24 de dezembro de 2013.

Milhares de pessoas já morreram e cerca de 1 milhão foram expulsas de suas casas nas últimas semanas no país, onde confrontos armados entre ex-membros do grupo Séléka, de maioria muçulmana, e as milícias cristãs antiBalaka têm aumentado significativamente.

A chefe da agência da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, disse que a situação requer uma forte intervenção do governo, porém alertou que as autoridades têm de ter cuidado para não desrespeitar as leis internacionais sobre os direitos humanos.

Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2013, forças antiBalaka lançaram ataques que mataram não só ex-membros do grupo Séléka, mas também civis muçulmanos, incluindo mulheres e crianças. Durante as represálias que seguiram esses ataques, várias execuções extrajudiciais foram realizadas pelas forças ex-Séléka, que invadiram hospitais e mataram pacientes gravemente feridos.

Segundo testemunhas, a população muçulmana local também participou de assassinatos e saques. Nos bairros conhecidos como PK12 e PK23, por exemplo, um grupo de homens vestidos com uniformes militares junto com civis muçulmanos da etnia peul foi visto entrando em residências civis e separando homens e mulheres para depois matá-los.

Desde então, confrontos esporádicos vêm acontecendo. Resultados preliminares sugerem que o avanço de tropas francesas, o reforço das forças de paz da África e o desarmamento de parte dos ex-combatentes Séléka diminuíram os combates no país, porém deixaram as comunidades muçulmanas mais frágeis aos ataques dos grupos cristãos.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vai realizar uma sessão especial sobre a situação na República Centro-Africana no dia 20 de janeiro, em Genebra, quando a alta comissária vai descrever de forma mais completa os resultados da equipe e oferecer uma atualização sobre a situação no país.