Cerca de 9,3 mil pessoas foram mortas e mais de 21,5 mil feridas no leste do país desde o início do conflito, em abril de 2014. Padrões de violações dos direitos humanos persistem.
A situação no leste da Ucrânia continua volátil, copm um grave impacto sobre os direitos humanos. Foto: ACNUR
Novo relatório do escritório de direitos humanos das Nações Unidas mostra que a situação no leste da Ucrânia continua volátil, com um grave impacto sobre os direitos humanos, especialmente para aqueles que vivem perto da linha de contato – que divide separatistas e forças do governo – e em territórios controlados por grupos armados.
De acordo com o documento, produzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), cerca de 9,3 mil pessoas foram mortas e mais de 21,5 mil feridas no leste da Ucrânia desde o início do conflito, em abril de 2014.
O secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, alerta para o fato de que a não implementação do acordo de Minsk pode levar ao aumento e ao prolongamento do conflito, com “consequências terríveis para uma população que já sofreu muito”.
“O aumento do armamento pesado perto da linha de contato, e as hostilidades ao redor de Avdiivka e Yasynutava, na região de Donetsk desde o início de março, são indicadores de que a crise está longe do fim e não deve sair do radar da comunidade internacional”, complementou.
O relatório abrange o período de fevereiro a maio de 2016 e documentou 113 casos de vítimas relacionadas ao conflito, com 14 mortes.
Além do risco de minas e explosivos remanescentes da guerra, a liberdade de deslocamento continua sendo severamente cerceada, com mais de 20 mil pessoas por dia tentando cruzar a linha de contato.
Estas restrições de deslocamento têm um impacto direto sobre o cotidiano dos civis, que também têm dificuldades em obter documentação civil oficial, receber pensões e obter acesso a assistência médica adequada, de acordo com o ACNUDH.
As 2,7 milhões de pessoas que vivem em áreas controladas por grupos armados também estão sofrendo restrições severas em sua liberdade de expressão, reunião e associação, e são confrontadas com condições de vida difíceis.
O documento da ONU também relata padrões persistentes de violações dos direitos humanos, como desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura, além de vários casos de violência sexual relacionada com o conflito.
“A maioria das denúncias sugere que as ameaças de estupro e outras formas de violência sexual são utilizadas como forma de maus-tratos e tortura, no contexto da detenção arbitrária ou ilegal, tanto para os homens quanto para mulheres”, aponta o relatório.
A impunidade também é vista como um padrão contínuo. Dois anos após os protestos em Kiev, não houve progresso significativo nas investigações, e nas regiões controladas por grupos armados a “lei e a ordem colapsaram e estruturas paralelas ilegais têm se desenvolvido”, afirmou o secretário-geral assistente.
Na República Autônoma da Criméia, leis têm sido usadas para criminalizar comportamentos não violentos e sufocar opiniões discordantes.
“Após dois anos de conflito, o quadro dos direitos humanos no leste da Ucrânia continua a ser extremamente terrível. Esta crise começou com demandas por direitos humanos e liberdades, e essas demandas permanecem hoje em ambos os lados da linha de contato. Os líderes devem ouvir as pessoas de ambos os lados. Eles querem paz, direitos humanos e Estado de Direito”, acrescentou Simonovic.