Conselho de Segurança se reuniu com cerca de 70 delegações para discutir o fortalecimento do Estado de Direito na manutenção da paz e da segurança internacionais.
Conselho de Segurança da ONU debate fortalecimento do Estado de Direito na manutenção da paz e da segurança internacional. Foto: ONU/Paulo Filgueiras
O Estado de Direito está no centro do trabalho das Nações Unidas e é vital que a Organização faça o possível para ajudar os países a construírem as bases para a paz e a estabilidade após os conflitos, afirmou o secretário-geral, Ban Ki-moon, na quarta-feira (19).
“Quando as instituições públicas não conseguem fazer justiça ou proteger os direitos das pessoas, a insegurança e o conflito prevalecem”, disse Ban no início de um debate do Conselho de Segurança sobre o fortalecimento do Estado de Direito para a manutenção da paz e a segurança internacional.
Cerca de 70 delegações devem participar do debate, que terminará com uma declaração presidencial dos membros do Conselho.
A nível nacional, a reconciliação e a paz duradoura exigem um Estado de Direito forte através de instituições responsáveis e inclusivas, explicou o chefe da ONU. A nível internacional, “a aderência ao Estado de Direito é fundamental para a prevenção e a resolução pacífica de conflitos”.
O fortalecimento do Estado de Direito é agora parte integral dos mandatos das operações de paz e missões políticas especiais, disse Ban, observando que 18 missões da ONU pelo mundo já possuem um mandato de apoio ao tema.
O organismo internacional e suas agências auxiliam as autoridades nacionais em vários aspectos do Estado de Direito, como aconselhamento e assistência em processos de formulação da Constituição, reforma judiciária e de instituições de segurança.