ONU elege cinco novos membros não permanentes para Conselho de Segurança

Arábia Saudita, Chade, Chile, Lituânia e Nigéria terão mandato de dois anos, a partir de 1º de janeiro de 2014, substituindo Azerbaijão, Guatemala, Marrocos, Paquistão e Togo.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/JC McIlwaine

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu nesta quinta-feira (17) Arábia Saudita, Chade, Chile, Lituânia e Nigéria como membros não permanentes do Conselho de Segurança, em mandato de dois anos, com início em 1º de janeiro de 2014.

Os cinco países obtiveram a maioria necessária de dois terços dos votos entre os 193 Estados-membros da ONU. Eleitos em uma rodada de votação secreta, eles substituirão Azerbaijão, Guatemala, Marrocos, Paquistão e Togo, cujos mandatos serão concluídos no fim deste ano.

Os cinco membros permanentes do Conselho, os quais detêm poder de veto, são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os membros não permanentes Argentina, Austrália, Coreia do Sul, Luxemburgo e Ruanda permanecerão no Conselho até o fim de 2014.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho de 15 membros tem como responsabilidade principal a manutenção da paz e da segurança internacionais e todos os Estados-membros são obrigados a cumprir suas decisões.

Além disso, o Conselho determina a existência de uma ameaça à paz ou ato de agressão, apelando às partes em litígio a resolução da problemática por meios pacíficos e recomendando métodos de ajuste ou termos de acordo.

Em alguns casos, o Conselho pode recorrer à aplicação de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.