O alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse no sábado (26) que o compromisso assinado pelos cinco candidatos à presidência da Colômbia de “respeitar, proteger e garantir os direitos humanos” era “sem precedentes, impressionante e comovente”.
Mulheres e crianças acendem velas formando a palavra “paz” em evento comunitário organizado pela Associação de Mulheres Tecelãs de Vidas em Mocoa, Colômbia. Foto: ACNUR/Ruben Salgado Escudero
O alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse no sábado (26) que o compromisso assinado pelos cinco candidatos à presidência da Colômbia de “respeitar, proteger e garantir os direitos humanos” era “sem precedentes, impressionante e comovente”.
“Acreditamos que esta seja a primeira vez que todos os candidatos à presidência se comprometem formalmente de maneira inequívoca a defender os direitos humanos”, disse Zeid.
As declarações foram feitas antes das eleições de domingo (27), que levaram para o segundo turno Iván Duque, de 41 anos, e Gustavo Petro, de 58. O segundo turno ocorre daqui a três semanas no país.
“Isso vem como uma lufada de ar fresco em um mundo onde tantos líderes políticos vêm minimizando ou desrespeitando ativamente suas obrigações de defender a lei internacional de direitos humanos. Agradeço os líderes políticos da Colômbia por darem este passo positivo, e peço a quem ganhar a eleição que faça todos os esforços para cumprir este acordo histórico”, completou.
O acordo, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Colômbia e assinado individualmente por cada um dos cinco candidatos, afirma que, como candidatos à presidência da Colômbia, prometem publicamente que em seu governo “haverá uma ênfase especial em respeitar, proteger e garantir os direitos humanos”.
“Ao mesmo tempo, as ações do meu governo promoverão, em todo o país e, em particular, nas áreas mais afetadas pelo conflito e pela violência, a inclusão política, econômica e social das pessoas que vivem nessas áreas”, afirma o texto do compromisso.
Reconhecendo um dos mais sérios e persistentes problemas que assolam o país, o compromisso também observa especificamente a análise do ACNUDH de que é importante proteger líderes, líderes rurais e defensores dos direitos humanos, “o que levaria a uma verdadeira inclusão política, econômica e social no país”.
O escritório do ACNUDH na Colômbia, inaugurado em 1997, é uma das mais antigas, maiores e mais respeitadas presenças de campo da Organização em todo o mundo. Desempenhou um importante papel nas negociações que levaram à assinatura do acordo de paz entre o atual governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em setembro de 2016.
Quando anunciou a assinatura do compromisso na capital colombiana, Bogotá, na quinta-feira (24), o chefe do ACNUDH na Colômbia, Alberto Brunori, enfatizou os quatro principais desafios que o próximo presidente terá que enfrentar: combater a impunidade, incluindo em casos de feminicídio e violência contra a mulher; fornecer garantias para a defesa dos direitos humanos, lembrando que ataques letais contra defensores dos direitos humanos são sintomas mais visíveis de um problema mais profundo, enquanto o medo da violência leva à autocensura e produz paralisia da ação coletiva necessária em uma sociedade democrática.
Outro desafio inclui aproveitar a oportunidade oferecida pelo processo de paz para consolidar um poder que respeite os direitos humanos por meio da consolidação do Estado de direito, fortalecendo as instituições públicas no nível local, incluindo o combate à corrupção e a garantia de uma reforma rural ampla, como previsto no acordo de paz.
Ele citou também o desafio de fornecer segurança enquanto protege direitos, incluindo uma resposta firme às atividades criminosas, respeitando simultaneamente os padrões de direitos humanos.
“Esses desafios refletem problemas reais, crônicos e diários que têm contido o desenvolvimento político, social e econômico da Colômbia”, disse Zeid na sede do ACNUDH em Genebra. “O fato de todos os candidatos à presidência terem prometido enfrentá-los, assim como abordar todas as outras questões de direitos humanos na Colômbia, é um importante passo adiante”.
“Esperamos que, acima de tudo, a população colombiana cobre as promessas do próximo presidente e de seus sucessores. Fazer uma promessa é uma coisa. Realizá-la é outra. Mas todos nós temos um parâmetro claro para medir o desempenho do vencedor após tomar posse como presidente”, concluiu.