O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou que a decisão reduz a superlotação das penitenciárias e estimula o debate sobre novas formas de lidar com a criminalidade.
O chefe da ONU sugeriu aos estados do país que revisem suas legislações e políticas penais, de modo a evitar sentenças desproporcionais Foto: Wikicommons/ Governo dos Estados Unidos/ICE
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou, nesta quarta-feira (7), a decisão do presidente norte-americano Barack Obama de libertar 6 mil detentos. Os presos cumpriam penas consideradas desproporcionalmente longas por crimes não violentos relacionados ao uso de drogas. A decisão contribui para reduzir a superlotação das prisões federais do país, além de promover o debate sobre novas formas de lidar com a criminalidade.
“Devemos considerar alternativas à criminalização e ao encarceramento das pessoas que usam drogas, com um foco maior em saúde pública, prevenção, tratamento e cuidado”, afirmou o porta-voz do secretário-geral.
Em pronunciamento, o chefe da ONU também sugeriu aos estados do país que revisem suas legislações e políticas penais, de modo a evitar sentenças desproporcionais e combater a lotação das penitenciárias.
“A fim de lidar com o superencarceramento e suas implicações com os direitos humanos, alguns estados devem desenvolver e implementar alternativas a medidas de custódia”, disse o porta-voz de Ban Ki-moon. De acordo com o secretário-geral, a privação da liberdade deve ser utilizada apenas como último recurso.