Constituintes chegam a acordo sobre estrutura federalizada do país, bem como sobre o estatuto da região sul do país. Nações Unidas apoiam transição política que ocorre desde os protestos da Primavera Árabe.
Protesto contra o governo do Iêmen em Sana’a, em 2011. Foto: UN News
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e seu enviado especial para o Iêmen parabenizaram um acordo alcançado na última terça-feira (24) através da Conferência de Diálogo Nacional, que discute a estrutura do Estado e o estatuto da região sul, que enfrenta movimentos separatistas.
“O acordo abre caminho para a criação de um novo Estado unificado, com base no federalismo e na democracia, que respeite os direitos humanos, o Estado de Direito e a igualdade de cidadania através da criação de uma nova estrutura de Estado e de contrato social”, disse o porta-voz de Ban em um comunicado.
O acordo, segundo o porta-voz, prevê a criação de um novo Estado federal, descreve princípios que nortearão a sua formação e estipula um arranjo especial para a representação da região sul no Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como nos serviços públicos.
Ele também pede ao presidente Abdrabuh Mansour Hadi para estabelecer um comitê que irá determinar o número de regiões sob a estrutura federal, disse o porta-voz.
A ONU tem prestado apoio à transição do Iêmen, que começou como parte da onda de mudança política nos países árabes em 2011 – a chamada “Primavera Árabe” –, em quatro áreas principais: facilitação política em áreas-chave como o Diálogo Nacional; apoio técnico; capacitação; e na campanha de informação pública e conscientização.
O assessor especial do secretário-geral da ONU no Iêmen, Jamal Benomar, tem facilitado as negociações sobre a chamada “questão meridional” nos últimos três meses, trabalhando em estreita colaboração com o presidente e os líderes dos partidos políticos.
Benomar elogiou o presidente e as outras partes do Iêmen por seu trabalho em alcançar o acordo, que foi obtido como o documento final de um sub-comitê dedicado da conferência nacional.
“O documento final reflete o alto grau de consenso entre os participantes do Diálogo Nacional”, disse Benomar.
“O secretário-geral exorta todas as partes a continuar a colaborar de boa fé e em colaboração com seu assessor especial, com vista à resolução de questões pendentes e para promover a transição política”, acrescentou o porta-voz de Ban Ki-moon.