As Nações Unidas apresentaram na última sexta-feira (09/03) novas diretrizes para ajudar mediadores durante negociações de acordos de paz a enfrentar a violência sexual. Um dos aspectos-chaves das orientações é a inclusão da violência sexual na definição de cessar-fogo, além de mecanismos para monitorar essas práticas.

“As negociações, os acordos de cessar-fogo ou de paz são momentos de oportunidade crucial para se fazer algo no combate deste flagelo terrível”, afirmou o Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários da ONU, B. Lynn Pascoe. “O uso da violência sexual para degradar e intimidar os homens, mulheres ou crianças na guerra é uma prática intolerável”.

Desenvolvidas pelo Departamento de Assuntos Políticos da ONU (DPA), as orientações complementam os esforços de outros organismos das Nações Unidas para combater o problema. Desde 2008, o Conselho de Segurança da ONU considera a violência sexual uma ameaça para a segurança e um impedimento para a paz. “Nossos mediadores devem ser sensibilizados para o problema e ter a habilidade para pressionar por acordos na mesa de negociação pela paz que possam ajudar a parar com isso”.

As orientações serão emitidas a todos os mediadores da ONU e chefes de missão, e incorporadas em treinamento e materiais informativos para os enviados e suas equipes. Elas também serão disponibilizadas como recurso público para outros atores que estejam envolvidos em negociações de conflitos.

Para a Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallström, as orientações renovam o modo de pensar e implementar tratados de cessar-fogo e acordos de paz. “Elas fornecem formas de enquadrar os acordos para além de simplesmente silenciar armas, parando táticas de terror, como o estupro”, concluiu.

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