Secretário-geral da ONU afirmou que esse tipo de crime é reconhecido como uma tática deliberada para a destruição do tecido social. Ban Ki-moon citou diversos casos em que os agressores, incluindo chefes de Estado, foram punidos por tribunais nacionais ou internacionais.
Estudantes de uma escola de El Fasher, no norte de Darfur, em marcha contra a violência de gênero. Foto: ONU/Albert González Farran
Marcando o primeiro Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, marcado em 19 de junho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que esse tipo de crime é reconhecido como uma tática deliberada para a destruição do tecido social e declarou que a era da impunidade para a violência chegou ao fim.
“A violência sexual é usada para controlar e intimidar comunidades e para forçar as pessoas a saírem de suas casas. É uma ameaça à paz e à segurança internacionais, uma grave violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, assim como um grande obstáculo para a reconciliação pós-conflito e para o desenvolvimento econômico”, ressaltou o dirigente máximo da ONU.
O secretário-geral observou ainda que grupos armados como o ISIL, do Boko Haram e outros estão usando a violência sexual como uma forma de atrair e reter integrantes, bem como uma maneira de gerar receita.
“O sequestro, em 2014, de mais de 200 meninas em uma escola em Chibok, na Nigéria, e a tragédia contínua de mulheres e meninas submetidas a casamentos forçados ou à escravidão sexual por parte de grupos extremistas no Oriente Médio são exemplos terríveis do uso desse tipo de violência como uma tática do terrorismo”, disse.
Sinalizando que o fim da impunidade para esse tipo de crime, Ban citou sentenças importantes a líderes políticos e militares que ocorreram neste ano.
Em fevereiro, um tribunal na Guatemala condenou dois ex-oficiais militares por cometerem violência sexual durante a guerra civil do país — a primeira vez que um tribunal nacional em todo o mundo considerou a acusação de escravidão sexual durante conflitos armados.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), por sua vez, condenou, em março deste ano, o ex-vice-presidente congolês da RDC, Jean-Pierre Bemba, por crimes contra a humanidade e a guerra, incluindo estupro, assassinato e pilhagem, cometidos por suas milícias em 2002 e 2003 na República Centro-Africana.
Em maio, o tribunal especial do Senegal sentenciou o ex-presidente do Chade, Hissène Habré (1982-1990), por seus crimes de estrupo, tortura e execuções sumárias.
De acordo com a ONU mulheres, essas condenações não seriam possíveis sem a força “imparável” da voz e da liderança das mulheres.
“Como a violência sexual generalizada ainda é uma realidade devastadora em muitos conflitos no mundo, é animador ver que medidas estão sendo tomadas no sentido de garantir a responsabilização por esses atos, e que as mulheres são perseverantes e deixam esses crimes ficarem impune”, disse um comunicado divulgado pela agência da ONU.
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a data em 19 de junho de 2015, a fim de aumentar a conscientização sobre a necessidade de pôr fim à violência sexual relacionada a conflitos, de homenagear as vítimas e sobreviventes desse tipo de crime em todo o mundo e de prestar uma homenagem a todos que perderam ou têm corajosamente dedicado suas vidas à erradicação desses delitos