Presença da ONU em uma das principais metrópoles do mundo e maior polo econômico-financeiro da América do Sul vai possibilitar uma ampliação da cooperação técnica internacional com o Estado e com outros países através da Cooperação Sul-Sul. Nova sede ficará em local cedido pelo Governo do Estado e abrigará inicialmente os organismos: PNUD, UNODC e o Comitê Brasileiro do Pacto Global.

O Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, e o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, inauguram nesta quinta-feira, 9 de maio, às 18h, o Escritório Compartilhado das Nações Unidas em São Paulo. O evento contará também com a presença do Diretor-Executivo do Pacto Global da ONU, Georg Kell. O termo de permissão de uso foi assinado entre a ONU e o Governo do Estado no início de abril. O Escritório Compartilhado fica no 14º andar do edifício Cidade 4, recém-adquirido pelo Governo do Estado, na região central da cidade.

Nesta fase inicial, farão parte do Escritório Compartilhado: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e o Comitê Brasileiro do Pacto Global das Nações Unidas – iniciativa da ONU para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade.

A abertura do Escritório Compartilhado da ONU em São Paulo vai possibilitar um maior intercâmbio de experiências, práticas e políticas públicas entre o Sistema ONU no Brasil e o Estado de São Paulo para a criação de projetos de aplicação tanto aos municípios paulistas e ao Brasil, quanto aos países em desenvolvimento interessados em replicar estas experiências em seus territórios no âmbito da Cooperação Sul-Sul – o mecanismo usado entre países emergentes em resposta a desafios comuns por meio de transferência de conhecimento e expansão de vínculos solidários entre as partes. Neste sentido, o foco da parceria é na instalação de um escritório cuja principal missão é a de funcionar como um escritório de projetos.

A instalação do escritório de projetos da ONU em São Paulo também permitirá à instituição fazer a prospecção de futuras parcerias com o Estado de São Paulo e municípios paulistas, com o qual o Sistema ONU já atua por meio de programas de cooperação nas áreas de desenvolvimento social, transparência e eficiência da gestão pública. As parcerias com órgãos estaduais também visam colaborar na resposta aos desafios enfrentados pelo estado e apoio às ações consideradas estratégicas e prioritárias.

“Estamos tornando concreto o desejo comum entre o Governo do Estado e o Sistema ONU de fomentar – neste que é um dos centros econômicos, sociais e políticos mais importantes da América do Sul – o intercâmbio com o Brasil e com os demais parceiros do Hemisfério Sul. O Estado tem uma vocação natural para isto, considerando os números de imigrantes, empresas nacionais e estrangeiras, visitantes, congressos, entre tantos outros elementos”, afirma Jorge Chediek, Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil.

Com a criação do Escritório Compartilhado de São Paulo, a secretaria do Pacto Global também ganha um importante espaço para ampliar sua atuação no Brasil. “São Paulo tem um peso importante para o Pacto Global por ser um importante polo empresarial, possibilitando aproximação com parceiros da iniciativa privada e uma ampliação da Rede Brasileira pelo cumprimento dos dez princípios de responsabilidade social do Pacto e pela promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirma Maria Celina Arraes, Coordenadora de Planejamento Estratégico do PNUD.

Parceria com o Estado de São Paulo

O prédio Cidade 4, que fica na rua Boa Vista, foi adquirido recentemente pelo Governo de SP para abrigar diversos órgãos estaduais, ajudando na revitalização e valorização do centro de São Paulo. As tratativas para a instalação do escritório da ONU no Estado começaram em meados de 2011, quando o Governador Geraldo Alckmin recebeu em audiência Jorge Chediek. Na oportunidade, o Governador expressou seu interesse em que São Paulo servisse como plataforma de cooperação entre a ONU e países em desenvolvimento.

“A vinda da ONU está em perfeita consonância com o Plano de Relações Internacionais do Governo paulista, instituído por decreto do Governador Geraldo Alckmin. Uma das suas metas é justamente fortalecer a cooperação com fundos, agências e programas das Nações Unidas com vistas à abertura de um escritório da instituição na capital paulista”, ressalta Rodrigo Tavares, assessor especial do governador para Assuntos Internacionais, que coordenou as negociações com a ONU.

Durante a cerimônia de inauguração do Escritório do Sistema ONU em São Paulo, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), firmarão parceria para a realização conjunta de etapa decisiva do Plano de Ação da Macrometrópole (PAM 2013/2040). Desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM), o Plano inicia, agora, com a assessoria da ONU, as consultas públicas para validação política das ações propostas.

Escritórios Compartilhados e Casas da ONU

No âmbito do funcionamento da ONU, o Escritório Compartilhado também tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de um trabalho integrado entre os organismos do Sistema ONU no Brasil na promoção do desenvolvimento humano sustentável.

Para que seja considerado um Escritório Compartilhado, o espaço comum precisa abrigar pelo menos duas entidades da ONU em conjunto com o Escritório de Coordenação do Sistema. O caráter operacional prevalece no funcionamento dos Escritórios Compartilhados, ficando o caráter político e diplomático às sedes da ONU e seus organismos no país, situados, em sua maioria, nas capitais federais.

Além deste novo escritório de projetos em São Paulo, o Sistema ONU no Brasil conta uma Casa das Nações Unidas em Brasília – a sede da Coordenação e de outros organismos no país –, chamada de Complexo Sérgio Vieira de Mello, e um Escritório Compartilhado da ONU em Salvador (BA). Estas iniciativas fazem parte do processo de Reforma das Nações Unidas, que, entre outros passos, prevê a atuação conjunta – programática e operacional – de seus organismos em um país, a fim de obter maior coordenação, economia e melhores resultados em seus projetos de cooperação técnica internacional.

“Além de ser referência para o desenvolvimento do Brasil, São Paulo tem um papel importante a desempenhar no âmbito da cooperação internacional”, diz Chediek, que também é Representante Residente do PNUD no país.

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NOTA AOS EDITORES

Organizações instaladas no escritório de São Paulo

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) faz parcerias em todas as instâncias da sociedade para ajudar na construção e na consolidação de nações que possam resistir a crises, sustentando e conduzindo um crescimento capaz de melhorar a qualidade de vida para todos. Presente em 177 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento humano, contribuindo para o empoderamento de vidas e para o desenvolvimento de nações mais fortes e resilientes. O Programa de País do PNUD para o ciclo 2012-2015 compreende quatro áreas-chave: alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para todos; desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva; redução da vulnerabilidade à violência e promoção da segurança cidadã; e Cooperação Sul-Sul.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) implementa medidas determinadas pelas três convenções internacionais de controle de drogas e pelas convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção.

O trabalho do UNODC está baseado em três grandes áreas: saúde, justiça e segurança pública. Dessa base tripla, desdobram-se temas como drogas, crime organizado, tráfico de seres humanos, corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo, além de desenvolvimento alternativo e de prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

O Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG) é um grupo voluntário composto por 35 empresas (ver lista ao final) que tem por finalidade promover a adoção e a incorporação dos princípios do Pacto Global (PG) na gestão de negócios das empresas que operam no Brasil, como forma de fortalecer o movimento de Responsabilidade Social no país. O CBPG entende que tais princípios constituem os padrões mínimos de políticas e práticas de Responsabilidade Social para o país.

O espaço chega para reforçar a importância da iniciativa no Brasil, que já é a quarta maior rede do mundo, com mais de 520 organizações signatárias. Aqui, a diretoria que lidera a Rede é composta por representantes da Braskem, Petrobras, CPFL, Itaipu e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE-FGV).

O Pacto Global é uma iniciativa desenvolvida pelo então Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate a corrupção, refletidos em 10 princípios.

Em todo o mundo, o Pacto Global conta atualmente com mais de 11 mil organizações signatárias, distribuídas em 140 países e articuladas por 100 redes locais, que buscam promover a adoção de princípios de crescimento sustentável e cidadania na gestão das empresas e organizações.

Dados sobre o escritório

• O Escritório Compartilhado ocupará um espaço de 318 m2 no n. 150 da Rua Boa Vista, Centro de São Paulo.
• O Escritório Compartilhado contará com cerca de 14 postos de trabalho – além de uma sala de reuniões com capacidade para 50 pessoas.
• O termo de permissão de uso assinado com o Governo do Estado de São Paulo prevê instalação da ONU por tempo indeterminado no espaço. Os custos de manutenção do escritório serão divididos entre os organismos ali instalados.
• Nacionalidades que estarão presentes nesta fase inicial do escritório: a equipe contará com funcionários do Uruguai, Argentina, França, Noruega e Brasil.
• O escritório compartilhado da ONU em São Paulo será dirigido pelo Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek.

Presença e áreas de atuação da ONU em São Paulo

Outros organismos da família da ONU, como o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde (OMS/OPAS) – com a Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) – e o Banco Mundial – através da International Finance Corporation (IFC) – já possuem escritórios de representação em São Paulo com projetos em andamento.

Além disso, outros programas, agências e fundos do Sistema ONU também contam com projetos no Estado de São Paulo, realizados no âmbito da cooperação técnica internacional. Entre eles estão a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Projeto Segurança Humana

O Projeto Segurança Humana teve o início de sua implementação em 2008, com o objetivo de promover a cultura da paz e reduzir a violência por meio de ações integradas nas áreas de educação, saúde e ação comunitária na região de Itaquera, zona leste de São Paulo, escolhida pela vulnerabilidade social.

A iniciativa foi idealizada e coordenada por quatro agências das Nações Unidas: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Os recursos para viabilização das ações foram garantidos pelo Fundo das Nações Unidas para Segurança Humana – UNHSTF. As atividades aconteceram em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social do município de São Paulo (SP).

PNUD:

• Apoio à capacitação e desenvolvimento na área de formulação e políticas sociais, com foco na distribuição de renda e na redução da desigualdade. Projetos de cooperação técnica desenvolvidos em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e Municipal de Assistência Social .
• Em parceria com a Corregedoria Geral de Administração do Governo do Estado de São Paulo, o PNUD vem atuando no fortalecimento da boa governança, trabalhando mecanismos de prevenção à corrupção, melhoria dos processos técnico-administrativos e político-institucionais, relacionados à administração pública no setor saúde. A parceria deverá ser ampliada para outros setores como educação, águas e/ou segurança púlblica.
• Cooperação técnica para o desenvolvimento do ônibus de hidrogênio para utilização, futura no transporte público paulistano. O Projeto é fruto de uma parceria do PNUD, com o EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) do Governo do Estado de São Paulo, FINEP, e Ministério de Minas e Energia.

ONU-Habitat

• Empoderamento juvenil através de capacitação e engajamento comunitário para revitalização de espaços públicos e uso de espaços públicos de maneira participativa e sustentável;
• Fortalecimento do diálogo entre atores distintos envolvidos na formulação e na implementação do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista- PAM 2013/2040, através da proposição de um modelo, metodologias e instrumentos de governança macrometropolitana mais eficientes e eficazes.

ONU Mulheres

• Empoderamento e ampliação de direitos para as mulheres, através da atuação de um consórcio de ONG, com objetivo de promover o empoderamento político e econômico das mulheres. O projeto prevê pesquisa e a análise dos indicadores de racismo institucional e a criação de estratégia de comunicação e mídia para divulgação das ações e resultados.
• Parceria com a Rede Brasileira do Pacto Global para a criação e sugestão da adoção dos Princípios de Empoderamento das Mulheres no âmbito empresarial. Os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres promovem a igualdade de gênero através de iniciativas que auxiliam o setor privado a se concentrar nos elementos-chave, essenciais para a promoção da equidade no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.

UNESCO

• Fortalecimento de municípios na ampliação e melhoria das políticas na área de educação visando garantir uma oferta de educação de qualidade aos cidadãos;
• Apoio a iniciativas como o Programa Clube Escola para o planejamento dos projetos político-pedagógicos do setor de esportes com objetivo de promover uma melhoria da qualidade do nível educacional da população.
• Ações na área de educação voltadas para prevenção de DST e para a capacitação de profissionais da saúde para atuação junto à comunidade através dos canais públicos de atendimento;
• Projetos de avaliação de sistemas educacionais bem como implementação de projeto de suporte à educação científica.

UNICEF

• Projetos que visam a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem nas áreas mais vulneráveis das grandes cidades.
• Parcerias com o setor privado para a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade com o objetivo de desenvolver habilidades e competências para auxiliá-los a atingir seu pleno potencial no mundo do trabalho e na vida.
• Apoio ao monitoramento de indicadores na área da infância na cidade de São Paulo, acompanhar a implantação de políticas públicas e sugerir ajustes para sua melhoria.
• Mobilização de diversos atores na cidade de São Paulo pela construção de um legado social e esportivo dos megaeventos que acontecerão no Brasil nos próximos anos.

OPAS

• O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, também conhecido pelo seu nome original Biblioteca Regional de Medicina (BIREME), é um centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), orientado à cooperação técnica em informação científica em saúde. A sede da BIREME está localizada no Brasil, no campus central da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), desde a sua criação, em 1967, conforme acordo entre a OPAS e o Governo do Brasil.

Comitê Brasileiro do Pacto Global

Associação Comercial do Paraná; Banco Bradesco; Banco do Brasil; Banco Itaú; Unibanco; BASF América do Sul; Beraca; BM&FBOVESPA; Braskem; Caixa Econômica Federal; COPEL; CPFL; Endesa Brasil; FIEMG; FIEP; FIESP; Fundação Dom Cabral; Grupo Abril; Grupo Libra; Grupo Pão de Açúcar; Instituto Ethos; ISAE – FGV Paraná; Itaipu; Maersk Supply Service Apoio Marítimo; Natura; Novozymes Latin America; Petrobras; PNUD; PwC; Promon; Samarco; SESI Nacional; Souza Cruz S.A.; Whirlpool Latin America; Vale.

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