A ampla e sistemática violência sexual no Sudão do Sul, poucos meses depois de os dois principais políticos do país assinarem um renovado compromisso de paz, esteve no topo da agenda de visita da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos na sexta-feira (14).

A equipe de três pessoas investigando violações de direitos no país mais jovem do mundo, envolvido em um sangrento conflito civil desde 2013, chegou ao Sudão do Sul pouco depois de mais de 150 mulheres e meninas serem agredidas sexualmente na cidade de Bentiu, segundo relatos.

“A brutalidade destes ataques horríveis em Bentiu contra tantas mulheres é chocante, à medida que estes atos abomináveis aconteceram logo quando as esperanças do povo em relação ao fim da violência estavam começando a surgir depois de um acordo de paz”, disse o comissário de Uganda, Barney Afako. Ele pediu responsabilização dos perpetuadores dos crimes.

A Comissão está investigando estas violações e irá relatar suas descobertas ao Conselho de Direitos Humanos em março. Autoridades do governo também disseram estar investigando os ataques em Bentiu e que irão compartilhar e corroborar suas descobertas com a Comissão.

Mais de 65% das mulheres e meninas no Sudão do Sul passaram por alguma violência sexual ao menos uma vez em suas vidas, de acordo com relatos. Dada a impunidade endêmica e o amplo e sistemático uso da violência sexual pelas partes em conflito no país, a responsabilização tem sido um elemento central do trabalho da Comissão.

Comissários expressaram esperança de que líderes do Sudão do Sul agora podem aproveitar a oportunidade fornecida pelo Acordo Revitalizado de Paz para Resolução do Conflito, assinado em 12 de setembro, para conter a violência, garantir responsabilização, restaurar a paz e ajudar as incontáveis vítimas a reconstruir suas vidas.

Desde sua criação em maio de 2016, a Comissão, que responde ao Conselho de Direitos Humanos, esteve seis vezes na região.

Até agora neste mês, comissários visitaram Sudão do Sul, Sudão e Etiópia. De 15 a 19 de dezembro, Afako irá viajar a acampamentos de refugiados em Uganda, onde aproximadamente 785 mil cidadãos do Sudão do Sul estão assentados.

Entre outras coisas, a visita busca ver em primeira mão como o Acordo de Paz de Junho, mediado pelo órgão regional de desenvolvimento (IGAD) com apoio da ONU e da União Africana (UA), está sendo mantido, com foco especial nas incontáveis vítimas do conflito.

Apoiados por uma equipe de investigadores e pesquisadores em Juba, os comissários também estão estimando como as mais de 4 milhões de pessoas do Sudão do Sul deslocadas pelo conflito brutal podem retornar e ser recompensadas.

“Todos com quem conversamos durante nossa visita expressaram esperança de que o acordo irá levar a uma paz duradoura e sustentável”, observou a chefe da Comissão, Yasmin Sooka, que representa a África do Sul.

“A maior parte dos sudaneses do sul está desesperada para voltar a uma vida normal e colocar o conflito para trás de uma vez por todas, ainda assim querendo garantir que condições sejam corretas para viver sem medo.”

Durante encontros com o governo, a Comissão também demonstrou a necessidade de melhorar a situação das mulheres no país, citando o caso de uma menina sudanesa cuja virgindade foi publicamente leiloada para o comprador mais alto através do Facebook, segundo relatos.

“Um programa holístico de justiça transicional irá fornecer ao Sudão do Sul uma oportunidade vital de responder à situação das mulheres”, afirmou Sooka.

Em linha com seu mandato, a Comissão também está coletando e preservando evidências para combater impunidade.

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