ONU lança estudo sobre patentes para apoiar políticas de acesso a medicamentos

Livro oferece combinações coerentes e abrangentes de saúde pública, propriedade intelectual e políticas de comércio para soluções sustentáveis de tratamento médico.

Promoção de Acesso a Tecnologias Médicas e Inovação: Interseções entre Saúde Pública, Propriedade Intelectual e ComércioO livro “Promoção de Acesso a Tecnologias Médicas e Inovação: Interseções entre Saúde Pública, Propriedade Intelectual e Comércio” foi lançado nesta terça-feira (05) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O estudo simplifica as explicações sobre patentes médicas, estabelecendo um inventário abrangente e coerente de instrumentos legais e opções de políticas que podem servir de base para elaborar medidas que satisfaçam objetivos nacionais de saúde pública.

“O acesso a medicamentos requer a combinação certa de políticas de saúde, regras de propriedade intelectual e configurações de política comercial”, observou o Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy. “E a coerência é fundamental para encontrar soluções sustentáveis. Este é o espírito por trás do estudo comum: proporcionar decisões políticas bem informadas e abrangentes.”

Para acessar o livro em inglês, clique aqui.