O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de lançar mais uma edição da Policy in Focus intitulada “Mulheres Protagonistas”. A revista foi apresentada por Diana Sawyer do IPC-IG durante debate sobre o Dia Internacional das Mulheres realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. A discussão sobre políticas de proteção social para mulheres contou com a participação da ministra do MDS, Tereza Campello, técnicos do ministério e convidados de organismos internacionais.
Em inglês “Protagonist Women”, a coletânea de artigos destaca exemplos de mulheres que desempenham papel chave em uma sociedade antagônica. A mulher protagonista existe onde falha a sociedade. Essas mulheres defendem uma revolução social, cultural e econômica. Esta revolução tem o objetivo não apenas de dar às mulheres direitos iguais aos dos homens ou reparações por injustiças históricas, mas também conquistar um espaço na sociedade dedicado a enfrentar desafios específicos e atuais. Nesse sentido, as mulheres protagonistas reconhecem as pluralidades de experiências e problemas existentes no mundo. Estão incluídos os desafios biológicos, os da integridade física e saúde reprodutiva, bem como os desafios e restrições infligidos por valores e normas da sociedade. Esta diversidade de temas é abordada nesta edição da Policy in Focus.
Enorme progresso já foi alcançado, demonstrado na institucionalização dos direitos das mulheres através do direito internacional e doméstico. A revista abre com um artigo que analisa o desenvolvimento da Lei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil (por Instituto Maria da Penha e ONU Mulheres Brasil). No entanto, ainda existem muitos obstáculos para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos, como é observado na África no caso do direito das mulheres à terra (Mary Kimani, Africa Renewal). O caso de Alyne da Silva Pimentel ilustra o descompasso entre os serviços e os direitos reprodutivos individuais, mesmo em um país como o Brasil, que vem implementando políticas sociais progressistas. (Mónica Arango Olaya, Centro de Direitos Reprodutivos, Diretora Regional para América Latina e Caribe, e Valentina Montoya Robledo, da Universidade de Los Andes).
A revista traz também o caso do Egito (Anouk De Koning, da Universidade Radboud, Nijmegen) e do Afeganistão (Rangina Kargar, Representante da Província de Faryab, Assembleia Nacional do Afeganistão), onde as mulheres estão reivindicando o seu espaço na sociedade e buscando aumentar seu poder de barganha nas negociações cotidianas. Outras evidências de progresso em relação aos meios de subsistência das mulheres discute a felicidade feminina como uma expressão do seu bem-estar subjetivo (Marcelo Neri, o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Presidência da República –SAE/PR e presidente do Ipea, Brasil).
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