Subcomitê de Prevenção da Tortura visitou centros de detenção e proveu aconselhamento e assistência técnica às autoridades locais para garantir cumprimento de obrigações internacionais do país.
O Subcomitê de Prevenção da Tortura visita locais em que pessoas podem estar sendo privadas de sua liberdade, como delegacias e prisões. Foto: UN/MINUSTAH/Victoria Hazou.
O governo de Malta fez progressos direcionados à prevenção da tortura e dos maus-tratos às pessoas em detenção no país; porém, é preciso fazer mais para que a nação cumpra as suas obrigações internacionais, afirmou um grupo de especialistas independentes da ONU nesta quinta-feira (09).
O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), estabelecido em 2002, visita locais em que pessoas podem estar sendo privadas de sua liberdade, como delegacias, prisões, centros de detenção e instituições de saúde mental e de assistência social. O objetivo é garantir que os governos estejam em cumprimento com suas obrigações determinadas pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura.
Apontado pela sede do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, o grupo de especialistas independentes examina e relata regularmente a situação de um país ou um tema específico relacionado aos direitos humanos. A delegação reconheceu os passos dados pelo governo para ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e a designação de dois organismos de controle. No entanto, frisou a necessidade de continuar trabalhando para garantir a independência e eficiência dessas instituições.
Durante a visita de três dias, o grupo foi liderado por Mari Amos e contava com Hans-jorg Viktor Bannwart, June Lopez Paguadan e Aneta Stanchevska. Os especialistas proveram aconselhamento e assistência técnica às autoridades locais sobre a gestão do seu Mecanismo Nacional de Prevenção e conduziram visitas conjuntas a centros de detenção.