Vídeos divulgados por uma televisão local mostram crianças – muitas aborígenes – em condições cruéis de acolhimento no centro de detenção juvenil Don Dale, no Território do Norte, na Austrália
Porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville. Foto: ONU
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou indignação com as imagens do tratamento desumano a crianças no centro de detenção juvenil Don Dale, no Território do Norte, na Austrália. Vídeos divulgados por uma televisão local mostram menores com aproximadamente 10 anos – muitos deles aborígenes – em condições cruéis de acolhimento.
Em uma das imagens divulgadas, de 2014, é possível ver um rapaz encapuzado e amarrado a uma cadeira por várias horas. Outros vídeos mostram menores sendo agredidos e despidos repetidamente. Segundo o testemunho das crianças, os abusos ocorreram ao longo de vários anos.
“Algumas crianças foram mantidas em isolamento por longos períodos, às vezes por várias semanas, em celas quentes e escuras, sem acesso a ar fresco ou à água corrente. Em um incidente, seis menores foram atingidos por gás lacrimogêneo lançado por guardas da prisão”, destacou Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, durante entrevista coletiva na última sexta-feira (29) em Genebra.
“O tratamento a que essas crianças foram submetidas equivale a uma violação da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, da qual Austrália faz parte”, acrescentou.
Colville lembrou que o artigo 37 da Convenção estabelece que “toda criança privada de liberdade deve ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana, de maneira que leve em conta as necessidades das pessoas em cada idade”.
Referindo-se à abertura da investigação do caso anunciada por autoridades australianas, Colville pediu que o governo estenda o âmbito da investigação para além do Território do Norte, a fim de se certificar que tratamentos desumanos não estejam ocorrendo em outros locais de detenção no país.
“Pedimos as autoridades que identifiquem aqueles que cometeram os abusos e os responsabilizem por tais atos. As crianças que foram abusadas devem receber reabilitação psicossocial para superar o trauma que sofreram “, disse o porta-voz.
Ele também pediu que a Austrália ratifique o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT).
“No âmbito do Protocolo, a Austrália deve estabelecer um Mecanismo Nacional de Prevenção, que será responsável por realizar visitas regulares a todos os locais de detenção no país “, concluiu Colville.