A chefe da ONU para assuntos políticos afirmou na quarta-feira (12) que há “apoio firme” entre Estados-membros ao acordo nuclear de 2016 com o Irã, conhecido formalmente como Plano de Ação Conjunto e Abrangente (JCPOA), mas há preocupações dos Estados Unidos sobre outras atividades do país, como a produção de mísseis balísticos, conforme relatório mais recente do secretário-geral da ONU sobre o acordo.

Ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a subsecretária-geral para assuntos políticos, Rosemary DiCarlo, destacou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, continua vendo o JCPOA como uma “demonstração de multilateralismo bem sucedido e uma grande conquista de não proliferação, diálogo e diplomacia nuclear”.

DiCarlo relembrou que, no mês passado, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) relatou ao Conselho de Segurança que o Irã continua cumprindo seus compromissos no que diz respeito aos testes de mísseis balísticos realizados desde janeiro de 2018 – assim como o lançamento de diversos mísseis balísticos contra alvos na Síria em 1º de outubro.

Ela afirmou que o a ONU não foi capaz de determinar se os mísseis foram transferidos do Irã após 16 de janeiro de 2016, dia de implementação da resolução do Conselho de Segurança que endossava o plano nuclear. A ONU também está analisando informações sobre equipamentos militares recuperados no Iêmen, onde há conflitos em andamento entre forças rebeldes e do governo pelo controle do país, que tinham “características de manufatura iraniana”.

O secretário-geral, acrescentou DiCarlo, saúda o compromisso contínuo dos signatários do acordo com o Irã, nomeadamente China, França, Alemanha, Rússia e Reino Unido. Os Estados Unidos anunciaram em maio sua retirada e recente reimposição de sanções.

Falando em nome dos EUA, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que a “atividade de mísseis balísticos do regime iraniano cresceu desde o acordo nuclear”, acrescentando que “o Irã tem explorado a boa vontade de nações e desafiado múltiplas resoluções do Conselho de Segurança em sua busca por uma robusta força de mísseis balísticos”.

Pompeo instou o Conselho a “frustrar esforços contínuos do Irã para contornar as restrições bélicas existentes”, acrescentando que o acordo nuclear “blindou a República Islâmica do Irã de responsabilização pelos riscos que apresenta ao mundo”.

Em resposta, o encarregado de negócios do Irã, Eshagh al Habib, descreveu a saída dos EUA do plano e a reimposição subsequente de sanções como “conduta ilegal” e uma “clara violação” à resolução do acordo. Ele afirmou que o Conselho deveria “condenar fortemente os EUA por reimporem suas sanções ilegais contra iranianos, em violação à Carta da ONU e à lei internacional”. 

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