ONU condena ameaças contra instituição nacional de direitos humanos da Líbia

O Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos, com sede na capital Trípoli, foi alvo de ameaças e invasões ao seu escritório entre os dias 13 e 14 de outubro.

Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos da Líbia. Foto: Facebook/CNLPDH

Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos da Líbia. Foto: Facebook/CNLPDH

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou “profunda preocupação” com os relatos de ameaças e intimidações contra o Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos (CNLPDH), instituição nacional de direitos humanos da Líbia, com sede na capital, Trípoli.

A porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, relatou uma série de incidentes preocupantes, ocorridos entre os dias 13 e 14 de outubro.

“Um membro da equipe recebeu um telefonema ameaçador de alguém dizendo representar brigadas afiliadas à operação ‘Madrugada na Líbia’. O agente deixou Trípoli imediatamente”, contou Shamdasani, acrescentando que outros associados ao Conselho também foram ameaçados por pessoas que afirmam ser filiados à coligação de forças de Misrata.

Ela disse que um grupo de homens armados visitaram as instalações do Conselho, solicitando a entrega de chaves e carimbos oficiais, o que foi negado pelos funcionários da instituição. Em outra ocasião, homens armados invadiram o prédio para questionar alguns funcionários seniores do CNLPDH que não estavam lá no momento.

“Apelamos a todas as partes que desistam imediatamente de tal intimidação e ameaças para que o Conselho possa realizar suas atividades de forma independente, livre de assédio ou outra ação hostil”, disse a porta-voz do ACNUDH.

Segundo a porta-voz, as instituições nacionais de direitos humanos são fundamentais para a proteção e promoção de tais direitos nos territórios em que atuam, são a pedra angular do sistema de proteção nacional.

“Também reiteramos o nosso apelo para as pessoas consideradas responsáveis ​​por violações dos direitos humanos e abusos sejam responsabilizadas nos termos da legislação internacional e da Líbia”, disse Shamdasani.