Em encontro com as Secretarias de Políticas paras as Mulheres e de Direitos Humanos, agência da ONU chamou atenção para a cooperação já existente entre governo e as Nações Unidas e que envolve ações de combate à violência contra as mulheres e de promoção de seus direitos.
Em reunião, ONU Mulheres destacou compromisso com o país na garantia dos direitos das mulheres e no fortalecimento da participação social. Foto: ONU Mulheres
A ONU Mulheres Brasil reuniu-se, nesta segunda-feira (20), com a secretária de Políticas paras as Mulheres, Fátima Pelaes, e a subsecretária de Direitos Humanos, Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, para discutir parcerias entre o governo e a agência das Nações Unidas. Iniciativas incluem a incorporação da perspectiva de gênero em políticas públicas e o combate à violência contra as mulheres.
A representante da agência da ONU, Nadine Gasman, chamou atenção para a cooperação já existente com o governo brasileiro, destacando a importância da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e da campanha “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”. O Brasil faz parte desta iniciativa desde o seu lançamento em março de 2015.
Outro ponto abordado foi o envolvimento do Brasil na Década Internacional de Afrodescendentes — vigente de 2015 a 2024 — e algumas das ações programadas pelas Nações Unidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Gênero, Raça e Etnia. Esse organismo é coordenado pela ONU Mulheres e busca combater o racismo e o sexismo.
ONU Mulheres se reúne com @SPMulheres e @DHumanosBrasil e defende direitos das mulheres https://t.co/toExZaoW59 pic.twitter.com/AFNNOsngG3
— ONU Mulheres Brasil (@ONUMulheresBR) 20 de junho de 2016
Gasman destacou ainda que a cooperação técnica entre a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres existe desde 1996. A parceria envolve o apoio da agência das Nações Unidas ao cumprimento das políticas brasileiras para as mulheres.
O acordo mais recente entre os dois organismos foi assinado em 2014 e tem, como o objetivo, a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e de ações de promoção da igualdade de gênero e racial.
A colaboração tem como foco a ampliação dos direitos das mulheres brasileiras por meio de políticas públicas que incorporam a perspectiva de gênero. Outro objetivo da parceria é fortalecer a participação social e as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo a ONU Mulheres, as parcerias com o governo brasileiro e a sociedade civil se fundamentam em acordos internacionais, entre eles, a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará.
Por motivo de agenda, a secretária de Políticas de Igualdade Racial, Luislinda Valois, não pôde participar da reunião.