Três especialistas terão um ano para apurar abusos em nove áreas, incluindo mortes, torturas, desaparecimentos forçados de nacionais e estrangeiros e detenção arbitrária.
Mãe e filha em hospital pediátrico apoiado pela ONU na Coreia do Norte. Foto: ONU/David Ohana
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou nesta terça-feira (7) a nomeação da comissão que investigará denúncias de violações de direitos humanos na Coreia do Norte.
Os membros serão Michael Donald Kirby, um juiz australiano aposentado; Sonja Biserko, fundadora e presidente do Comitê Helsinque para Direitos Humanos na Sérvia; e Marzuki Darusman, ex-procurador-geral da Indonésia e atual Relator Especial da ONU sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte.
Kirby será o presidente da comissão, estabelecida pelo Conselho em março. O grupo terá um ano para investigar “violações de direitos humanos sistemáticas e generalizadas” na Coreia do Norte para garantir a responsabilização, em particular pelas violações que podem constituir crimes contra a humanidade.
As investigações abrangerão supostas violações do direito à alimentação; campos de prisioneiros; tortura e tratamento desumano; detenção arbitrária; discriminação; violações da liberdade de expressão; violações do direito à vida; violações da liberdade de movimento; e desaparecimentos forçados, incluindo sequestro de estrangeiros.
O Conselho de Direitos Humanos também pediu que o país coopere plenamente com o Relator Especial e a comissão e assegure acesso livre, rápido e completo da assistência humanitária.