Especialistas em direitos humanos da ONU exortaram o governo da Zâmbia na segunda-feira (21) a acabar com a impunidade do cantor Clifford Dimba, condenado por estupro de uma menina de 14 anos em 2014 e solto antes de completar a pena, como forma de mostrar seus esforços no combate à violência de gênero e à agressão sexual contra mulheres e meninas.

Dimba recebeu a sentença de 18 anos de prisão, mas foi perdoado pelo presidente Edgar Lungu depois de completar apenas um ano preso, sendo, em seguida, nomeado embaixador na luta contra a violência de gênero no país. Desde sua libertação, o cantor recebeu denúncias de envolvimento em dois outros casos de violência contra mulheres.

Para a relatora especial da ONU sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, Maud de Boer-Buquicchio, o quadro de Dimba mostra que a impunidade gera ainda mais agressão.

“Uma libertação ultrajante como esta e a nomeação como embaixador pela luta contra a violência de gênero não apenas traumatizam a vítima outra vez, como desmotivam outras vítimas a denunciarem crimes similares”, afirmou a relatora especial da ONU sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, Dubravka Šimonović, destacando que atitudes como esta banalizam crimes de violência de gênero.

As especialistas das Nações Unidas pediram que o governo da Zâmbia retire a nomeação do cantor e garanta que não haja mais perdão a crimes contra mulheres e meninas, sem exceções. Elas também ressaltaram medidas de proteção e prevenção, por meio de conscientização e campanhas direcionadas tanto para homens como para mulheres sobre a importância da igualdade de gênero e respeito por mulheres e meninas.

As representantes independentes da ONU destacaram que o perdão dado ao cantor Dimba é incompatível com as obrigações internacionais de direitos humanos e com o papel do presidente Lungu como defensor da campanha da ONU Mulheres, Eles por Elas.

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