Conselho de Direitos Humanos da ONU abriu consulta para tratar dos novos desenvolvimentos, as melhores práticas e os desafios remanescentes em relação à objeção de consciência ao serviço militar. Prazo é dia 13 de fevereiro.
Sede do Alto Comissariado da ONU em Genebra (Suíça). Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
As organizações da sociedade civil, governos e outras organizações e entidades interessadas de todo o mundo estão convidadas a fornecer qualquer informação relevante a ser incluída em um relatório sobre a objeção de consciência ao serviço militar, em conformidade com a resolução 20/2 do Conselho de Direitos Humanos da ONU (saiba mais abaixo).
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) pede que as contribuições sejam enviadas até 13 de fevereiro de 2017, com o assunto da mensagem ‘Report – Conscientious objection to military service’ para o email registry@ohchr.org, preferencialmente em um dos seis idiomas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, russo, chinês e árabe).
Em um trecho da resolução 20/2, o Conselho de Direitos Humanos solicitou ao ACNUDH que “preparasse, em consulta com todos os Estados-membros, agências, programas e fundos pertinentes das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e não governamentais e instituições nacionais de direitos humanos, um relatório analítico quadrienal sobre a objeção de consciência ao serviço militar, em especial sobre os novos desenvolvimentos, as melhores práticas e os desafios remanescentes”.
O próximo relatório será apresentado à 35ª sessão do Conselho, em junho de 2017. A resolução está disponível clicando aqui. Esse edital original, em inglês, está disponível clicando aqui.