ONU pede fim da violência às vésperas de eleição na República Democrática do Congo

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou na sexta-feira (14) profunda preocupação com a violência contra comícios da oposição em ao menos três províncias da República Democrática do Congo, antes das eleições presidenciais marcadas para 23 de dezembro.

Segundo a imprensa internacional, mais de 100 pessoas morreram em confrontos entre grupos étnicos rivais no norte do país nesta semana, e o governador da capital Kinshasa, Andre Kimbuta, ordenou a suspensão da campanha na cidade antes da votação de domingo por razões de segurança.

Acampamento nos arredores do Hospital Geral em Bunia, a capital da província de Ituri da República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Natalia Micevic

Acampamento nos arredores do Hospital Geral em Bunia, a capital da província de Ituri da República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Natalia Micevic

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou na sexta-feira (14) profunda preocupação com a violência contra comícios da oposição na semana passada em ao menos três províncias da República Democrática do Congo, antes das eleições presidenciais marcadas para 23 de dezembro.

Bachelet pediu para autoridades garantirem que estes incidentes sejam rapidamente investigados e que “os direitos à liberdade de expressão e de associação pacífica – condições essenciais para eleições confiáveis – sejam totalmente protegidos”.

Segundo a imprensa internacional, mais de 100 pessoas morreram em confrontos entre grupos étnicos rivais no norte do país nesta semana, e o governador da capital Kinshasa, Andre Kimbuta, ordenou a suspensão da campanha na cidade antes da votação de domingo por razões de segurança.

Em 11 de dezembro, ao menos três homens foram mortos e diversos ficaram feridos após a polícia disparar tiros e usar gás lacrimogêneo e canhões de água contra um comício da oposição em Lubumbashi, na província de Haut-Katanga.

O comboio do candidato presidencial Martin Fayulu também foi atacado pela polícia, segundo relatos. Nos confrontos que se seguiram entre apoiadores de diversos partidos, sete veículos, incluindo um pertencente à Polícia Nacional Congolesa, foram destruídos e o escritório do procurador foi incendiado.

Em 12 de dezembro, a campanha de Fayulu foi novamente perturbada, desta vez em Kalemie, na província de Tanganyika. Uma jovem foi morta e ao menos nove pessoas ficaram feridas, incluindo duas por tiros.

Na quinta-feira (13), em Mbuji Mayi, na província de Kasai Oriental, o chefe provincial enviou soldados e policiais para diversas ruas para impedir que pessoas dessem boas vindas a outro candidato presidencial, Felix Tshisekedi. Um jovem de 16 anos foi morto por um soldado das Forças Armadas da República Democrática do Congo, segundo relatos.

“Estou profundamente preocupada com relatos de uso excessivo de força, incluindo de tiros, por parte de forças da segurança contra comícios da oposição”, disse Bachelet. “Também estou preocupada com relatos do uso de discursos inflamatórios por parte de líderes políticos”.

“Poucos dias antes de eleições cruciais na RDC, é essencial que autoridades garantam que os direitos de liberdade de expressão e associação pacífica sejam totalmente protegidos e que tomem todas as medidas possíveis para impedir violência. Isto inclui garantir que todos os candidatos sejam capazes de realizar encontros e comícios de campanha à eleição.”

Bachelet também expressou alarme com relatos de interferência de grupos armados na campanha eleitoral. Houve ameaças contra apoiadores de partidos políticos, notavelmente da maioria presidencial, especialmente em Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Apoiadores da oposição também perturbaram, segundo relatos, encontros de campanha realizados pelos candidatos da maioria presidencial nas províncias de Kwilu e Kasai. Uma série de incidentes mirando apoiadores da oposição também foi registrada na província de Maniema.

“Em um ambiente eleitoral já tenso, insto que o governo envie um sinal claro de que ameaças e violência contra adversários políticos não serão toleradas”, disse Bachelet. “Peço para o governo da RDC garantir que todos incidentes de tal tipo sejam rapidamente e eficazmente investigados e que autores sejam responsabilizados”.