A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, condenou a execução de Zeinab Sekaanvand Lokran, uma jovem infratora. A iraniana foi condenada por assassinar seu marido em 2012, quando tinha 17 anos. Sua denúncia de que foi vítima de violência doméstica e, posteriormente, coagida a confessar o homicídio não foram adequadamente examinadas durante o julgamento.
Michelle Bachelet discursa em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, condenou na sexta-feira (12) a execução de Zeinab Sekaanvand Lokran, uma jovem infratora.
A iraniana foi condenada por assassinar seu marido em 2012, quando tinha 17 anos. Sua denúncia de que foi vítima de violência doméstica e, posteriormente, coagida a confessar o homicídio não foram adequadamente examinadas durante o julgamento.
Apesar de inúmeros apelos do secretário-geral e de relatores especiais da ONU desde a condenação da jovem, em outubro de 2014, Sekaanvand foi executada no dia 2 de outubro desse ano. Sua família foi notificada com apenas um dia de antecedência, para uma visita final.
A detenção da jovem e seu julgamento foram alegadamente marcados por irregularidades processuais, incluindo violência por parte de policiais após a prisão e a privação de acesso a um advogado para seu último julgamento, onde ela desmentiu sua confissão.
Dezenas de outros jovens infratores condenados continuam no corredor da morte no Irã. O país executou pelo menos cinco jovens este ano. As execuções são frequentemente realizadas após avisos com pouca antecedência, permitindo pouco espaço para transparência e fiscalização.
“A acentuada injustiça do caso de Zeinab Sekaanvand Lokran é profundamente desconcertante”, declarou Bachelet. “As sérias questões sobre sua condenação parecem não ter sido adequadamente abordadas antes da execução. O principal é que ela era uma adolescente na época em que o crime foi cometido, e a lei internacional proíbe claramente a execução de crianças e adolescentes infratores.”
“Como um Estado signatário tanto da Convenção sobre os Direitos da Criança quanto do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Irã tem a obrigação de respeitar as provisões [desses acordos] e acabar com o uso da pena de morte contra jovens infratores”, declarou a alta-comissária.
Bachelet também destacou que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se opõe ao uso da pena de morte em toda e qualquer circunstância, uma vez que qualquer judiciário no mundo pode cometer erros.
A alta-comissária notou que, nesse ano, o Irã trocou muitas sentenças de morte por punições menos severas após uma emenda em suas leis contra drogas, introduzida em 2017.
Bachelet também encorajou que as autoridades iranianas tomem maiores medidas para restringir a pena de morte, incluindo o fim de todas as execuções de jovens, e a troca de pena de morte por outras sentenças.