O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirmou estar “chocado” com as “mortes horríveis” de pelo menos 68 pessoas na Venezuela depois que um incêndio atingiu uma prisão de uma delegacia de polícia na quarta-feira (28), em meio a confrontos entre detidos e forças de segurança.

“Instamos as autoridades venezuelanas a realizar uma investigação rápida e completa para determinar a causa dessas mortes, fornecer reparações às famílias das vítimas e, quando aplicável, identificar e levar os responsáveis à justiça”, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ACNUDH.

“Também estamos preocupados com relatos de que as forças de segurança usaram gás lacrimogêneo para dispersar parentes que se reuniram em frente à delegacia de polícia em Valência, no estado de Carabobo, para exigir informações sobre seus entes queridos”, acrescentou a nota.

A ONU pediu às autoridades que respeitem o direito das famílias à informação e à reunião pacífica.

“Há uma superlotação generalizada e condições terríveis nas prisões da Venezuela e também nas cadeias policiais, que são frequentemente usadas como centros de detenção permanentes”, alertou o comunicado. “Estas condições, que muitas vezes causam violência e tumultos, são exacerbadas por atrasos judiciais e pelo uso excessivo da prisão preventiva.”

O organismo da ONU destacou que os governos devem garantir a vida e a integridade física das pessoas privadas de liberdade. “Convocamos o governo venezuelano a adotar medidas imediatas para tratar das condições de detenção, a fim de garantir que elas cumpram as normas e padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a proibição de tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.”

O ACNUDH pediu às autoridades que ratifiquem o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, de modo a permitir o monitoramento independente das prisões por um organismo internacional.

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