Especialistas pedem registros acessíveis de detentos e acesso a informação para familiares e advogados.
“O desaparecimento forçado mina os valores mais profundos de qualquer sociedade comprometida com o respeito pelo Estado de Direito, com os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, disseram hoje (18) em um comunicado de imprensa especialistas de direitos humanos do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.
Neste 18 de dezembro de 2012, a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados completa 20 anos. O acordo foi adotado pela Assembleia Geral em razão das constantes perdas em muitos países, e é descrito pelos especialistas como “um marco nos esforços unidos para combater essa prática hedionda”.
“No entanto, lamentamos que a preocupação expressa pela Assembleia Geral de 20 anos atrás ainda é válida hoje, com os desaparecimentos forçados continuando a ocorrer em vários países em todo o mundo, principalmente em situações de conflito ou de instabilidade interna ou como um ferramenta para combater o terrorismo ou o crime organizado”, acrescentaram os funcionários da ONU.
Os especialistas pediram mais foco em medidas de combate às perdas, incluindo manter registros acessíveis e atualizados de detentos em todos os locais de privação de liberdade e garantir o acesso à informação adequada e a aproximação com todos esses locais para os familiares e advogados.
Segundo os funcionários, o elemento essencial para prevenir e denunciar o desaparecimento forçado é uma clara e firme vontade política. “Os Estados devem fazer mais para se livrar desta praga e, finalmente, tornar o desaparecimento forçado um crime do passado”, ressaltaram os especialistas.
Eles aproveitaram para convocar todos os Países-Membros a renovar seus compromissos com a Declaração de 1992, e que assinem e ratifiquem a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada pela ONU em dezembro de 2006.
Obtenha formulário para informar ao Grupo de Trabalho sobre um desaparecimento: http://bit.ly/TXz92u
Link para a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados: http://bit.ly/R3ic9J
Acesse a Convenção de 2006: http://bit.ly/R3iahZ
Mais informações sobre o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários: http://bit.ly/TuINuE
Link a matéria em inglês: http://bit.ly/TuIujs