Milhares de crianças continuam sendo raptadas, recrutadas, mortas, mutiladas ou estupradas em conflitos armados em todo o mundo, incluindo Síria e Mali.
Das cidades sitiadas da Síria aos campos de batalha no deserto de Mali, crianças de todo o mundo continuam sendo forçadas a ingressar em combates, afetando seriamente sua saúde e bem-estar.
Em apelo para marcar o Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, 13 de fevereiro, a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, advertiu que milhares de crianças continuam sendo “raptadas, recrutadas, mortas, mutiladas ou estupradas em conflitos em todo o mundo”, incluindo as guerras na Síria e no Mali.
“Crianças em conflito são separadas de suas famílias, forçadas a matar, e vivenciam a violência e o abuso”, destacou Zerrougui em comunicado conjunto com a Alta Representante da União Europeia para Assuntos Externos, Catherine Ashton.
Para Zerrougui, sem a devida atenção ao tema, a “credibilidade do sistema internacional de proteção da criança sofrerá”.
Ashton pediu que os Estados participem do esforço global para acabar com o recrutamento forçado de crianças. “Muitos países e grupos armados assinaram planos de ação com a ONU para acabar com o recrutamento de crianças, o que resultou na reintegração delas assim como no julgamento dos perpetradores”, lembrou.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA), 144 Estados-Membros (faltam 49) ratificaram o Protocolo Opcional da Convenção dos Direitos da Criança sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados – um documento que pede aos países para “tomarem todas as medidas possíveis” para assegurar que membros de grupos armados com menos de 18 anos de idade não participem diretamente das hostilidades.
As duas representantes disseram esperar que a condenação de Thomas Lubanga Dyilo, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em julho de 2012, reforce o compromisso internacional de julgar os responsáveis por este tipo de crime.
Lubanga Dyilo foi sentenciado a 14 anos de prisão por envolvimento no recrutamento de crianças com menos de 15 anos nas Forças Patrióticas de Libertação do Congo, obrigando-as a participar ativamente no conflito em Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo, entre setembro de 2002 e agosto de 2003.