Secretário-geral da ONU lembrou que, muitas vezes, a homofobia é apresentada como uma diversão inofensiva ou como um traço cultural aceito. “Não é. É discriminação”, disse Ban Ki-moon.

Liderando uma mobilização das Nações Unidas para ajudar a construir um mundo baseado na tolerância e onde lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT) possam viver livres da discriminação, o secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, marcou o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia com um forte apelo para a ação: “A igualdade começa com você”.

A data é comemorada em todo o mundo neste sábado, 17 de abril. “Os direitos humanos são para todos, não importa quem você é ou quem você ama”, disse o chefe da ONU em uma rede social. Sua mensagem foi ecoada por outros funcionários de alto escalão da organização, que pediram não só mudanças de atitudes discriminatórias, mas também nas leis em muitos países para que todas as pessoas LGBT possam viver com dignidade.

Tais mudanças são vitais, disse Ban Ki-moon, lembrando que em todas as partes do mundo, as pessoas LGBT são vítimas de discriminação em todos os aspectos da vida diária. Na infância, muitas pessoas são intimidadas por colegas, rejeitadas por suas próprias famílias ou levadas a abandonar a escola. Uma vez adultas, muitas sofrem o estigma, o tratamento injusto e até mesmo a violência.

Temendo o preconceito ou a perseguição, muitas pessoas LGBT e intersexuais relutam em discutir os aspectos mais simples de suas vidas pessoais com colegas de trabalho ou em ambientes sociais.

Equality begins with you — Ban Ki-moon weighs in on #IDAHOT here: http://t.co/BL16meSMZo pic.twitter.com/a5d6r9YxYt

— United Nations (@UN) 15 maio 2014

“Em 76 países, ter um parceiro do mesmo sexo ainda é um crime. As pessoas são presas, encarceradas e, em alguns casos, executadas, só porque elas estão em um relacionamento amoroso”, disse o secretário-geral da ONU, acrescentando que as pessoas LGBT também enfrentam hostilidades profundamente enraizadas no lugar onde passam a maior parte do tempo – no trabalho.

“Devemos nos perguntar: Queremos viver em um mundo onde o amor é atacado ou onde é celebrado? Onde as pessoas vivem com medo ou com dignidade?”, declarou o chefe da ONU.

Marcando a data, o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH) divulgou um pequeno vídeo como parte de sua campanha global “Livres & Iguais” chamado “O Poder do Compartilhamento”.

“O vídeo se concentra no impacto que cada um de nós pode ter por meio do compartilhamento de nossas próprias histórias e mostrando o nosso apoio aos nossos colegas LGBT, amigos e membros da família. Eu encorajo todos vocês a ver o vídeo e compartilhá-lo para ajudar a espalhar essa ideia”, disse Ban Ki-moon.

A mudança de atitudes das pessoas leva tempo, esforço e perseverança. “Todos devemos nos manifestar contra a homofobia, mesmo quando ela é apresentada como uma diversão inofensiva ou como um traço cultural aceito. Não é. É discriminação. E é a nossa responsabilidade combatê-la e lutar por um mundo que seja verdadeiramente livre e igual”, declarou o secretário-geral.

“Manifestar-se nos fortalece, sempre nos fortaleceu. E quando pessoas o suficiente ouvem, então é possível mudar o mundo”, afirma o vídeo do ACNUDH, que reforça que os indivíduos podem promover a mudança positiva através da partilha de histórias pessoais e mostrando apoio a amigos, colegas e familiares LGBT e intersexuais.

Há duas semanas, a ONU lançou no Brasil a campanha global “Livres & Iguais”, que busca mobilizar os povos e e governos a garantir a igualdade e os direitos da população LGBT (saiba mais sobre o lançamento no Brasil clicando aqui).

A chefe do escritório da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, falou em um encontro na Europa sobre a importância da conscientização acerca da discriminação e da violência que as pessoas LGBT enfrentam diariamente.

“Como alta comissária para os direitos humanos, eu sempre me manifestei contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. E muitos governos afirmam apoiar a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT. Poucos governos tomam medidas para proteger as pessoas contra essas violações”, disse Pillay.

Relatores da ONU pedem fim da discriminação

Marcando a data, um grupo de especialistas regionais e internacionais de direitos humanos publicou na última quinta-feira (15) uma nota conjunta em defesa do fim da discriminação e da violência contra pessoas LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais.

“Proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI é crucial para pôr um fim à discriminação e abordar as violações de direitos humanos cometidas contra eles”, disse a nota. “Nós condenamos atos de retaliação, intimidação ou perseguição – em qualquer esfera, seja pública ou privada – baseados na manifestação ou expressão de orientação sexual ou identidade de gênero.”

Assinada por quatro relatores independentes das Nações Unidas, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e por especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a declaração é também um convite aos países do mundo para abordar o assunto.

“Os Estados precisam construir um ambiente de tolerância e respeito a todos, incluindo a população LGBTI, e garantir a participação, na sociedade civil, daqueles que tradicionalmente sofreram com práticas ou medidas discriminatórias. Assim, clamamos aos Estados para que renovem seus esforços em endereçar este tema crítico para os direitos humanos.”

Helen Clark: Sem igualdade não há desenvolvimento

Para a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, as pessoas não podem se beneficiar do progresso do desenvolvimento se suas vidas forem definidas pela desigualdade. O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, afirmou, oferece uma oportunidade para reafirmar que os “direitos das pessoas LGBT são um motivo de preocupação para todos nós que trabalhamos com o desenvolvimento humano”.

“As pessoas não podem se beneficiar do progresso do desenvolvimento se suas vidas são definidas pela desigualdade, pela exclusão e por políticas que os tratam como menos iguais. Isto é verdade para todas as pessoas que se deparam com a marginalização e a injustiça, sejam elas mulheres – que vivem sob leis que não fornecem o mesmo status em todas as esferas da vida – ou pessoas de qualquer sexo – que são discriminadas por causa de sua etnia, classe, orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Clark.

No ano passado, diversas leis prejudiciais anti-LGBT foram aprovadas pelo mundo sob o pretexto de proteger crianças e famílias, alertou a administradora do PNUD. “Leis punitivas como estas têm o potencial de provocar a homofobia e a transfobia, além de poder trazer efeitos muito nocivos para a vida das pessoas – afetando a autoestima, aumentando a marginalização e criando obstáculos ao acesso à saúde e a outros serviços”, disse ela.

“Essas leis usam a comunidade LGBT como bode expiatório e nos distraem dos reais desafios sociais e de desenvolvimento que os países enfrentam. As leis anti-LGBT são baseadas na suposição incorreta de que a homo-lesbo-transexualidade representa um perigo para o tecido social de um país”, acrescentou.

UNAIDS: ‘Só podemos ser livres quando respeitarmos as liberdades dos LGBTI’

Também na quinta-feira (15), o diretor executivo do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, divulgou um comunicado sobre o tema. Em menção a Nelson Mandela, falecido em dezembro de 2013, Sidibé afirmou que “a dignidade de cada um de nós só pode prosperar se respeitarmos a liberdade de todos”.

“A criminalização das pessoas LGBTI coloca comunidades inteiras em risco”, alertou. “É ultrajante que, em 2014, ainda estejamos lutando contra o preconceito, a discriminação e as leis homofóbicas em 78 países pelo mundo. Nós somente poderemos ser livres quando respeitarmos a liberdade de nossos irmãos e irmãs LGBTI.”

Acesse a página da campanha global “Livres & Iguais”, em sete idiomas (incluindo o português), em www.unfe.org/pt

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