Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos denuncia crimes perturbadores e violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos acontecendo no país.
Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos denuncia crimes perturbadores e violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos acontecendo no país.
Chefe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte, Micheal Kirby. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
“A Comissão de Inquérito [da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte] constatou violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos ocorrendo na Coreia do Norte. Ela também encontrou uma série de crimes perturbadores contra a humanidade”, disse o chefe da Comissão, Michael Kirby, nesta segunda-feira (17), pedindo que a comunidade internacional pressione para que o país preste contas, inclusive através do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O Conselho de Direitos Humanos da ONU criou a Comissão de Inquérito em março 2013 com um mandato de um ano para investigar as muitas denúncias de violações de direitos humanos no país. O resultado foi um relatório sem precedentes de 400 páginas, com documentos de apoio criados a partir do testemunho em primeira mão de vítimas e testemunhas, revelando, segundo a Comissão, os crimes que “surgiram a partir de políticas estabelecidas do mais alto nível do Estado”.
Em reunião com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Kirby disse que a escala, duração e natureza das atrocidades cometidas na Coreia do Norte revelaram um Estado totalitário praticando crimes que estavam sendo ignorados pelo resto do mundo. “O que é importante agora é saber como a comunidade internacional vai agir sobre o relatório.”
Kirby disse que as conclusões da Comissão foram caracterizadas por Pyongyang como “puras mentiras e fabricações”, deliberadamente inventadas. Sobre a acusação, ele declarou que “a Comissão não pediu que as pessoas acreditassem cegamente no que dizia”, ressaltando que os relatos de centenas de testemunhas que falaram à Comissão sobre extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisão, estupro, aborto forçado e outras formas de violência sexual poderiam ser lidos no relatório.
“Seus testemunhos não estão apenas nesses documentos, mas também na Internet. No entanto, [o acesso] a estes [testemunhos online] foram negados às pessoas comuns da Coreia do Norte. A pergunta que deve ser feita é por que esse regime proibiu tal acesso”, disse Kirby.
Todos os esforços para iniciar o diálogo e oferecer a cooperação foram rejeitados pela Coreia do Norte, anunciou Kirby. No entanto, a Comissão obteve relatos em primeira mão através de audiências públicas, com cerca de 80 testemunhas, em Seul, Tóquio, Londres e Washington DC, e mais de 240 entrevistas confidenciais com vítimas e outras testemunhas, incluindo em Bangcoc. Oitenta apresentações formais também foram recebidas de diversas entidades.