Situação de segurança em Darfur permanece frágil, com tensões relacionadas ao acesso, utilização e gestão da terra, água e outros recursos. Representante das Nações Unidas destacou que missão de paz continua mantém a implementação de prioridades estratégicas, incluindo a proteção de civis e deslocados. Desde 2003, cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas internamente e pelo menos 200 mil morreram.
Pessoas deslocadas em Sortoni, norte de Darfur, no Sudão, que deixaram suas casas e procuraram refúgio perto do local onde fica a missão de paz da ONU após confrontos em curso entre movimentos armados e as forças do governo na área de Jebel Marra. Foto: UNAMID
A intensificação dos combates desde janeiro deste ano resultou em uma rápida deterioração da situação de segurança e em deslocamentos em massa na região de Darfur, no Sudão, disse o principal funcionário da ONU na área de manutenção da paz. Ele destacou que é importante que o Conselho de Segurança pressione todas as partes em conflito para que uma solução política seja a única opção viável.
O subsecretário-geral da ONU para operações de paz, Hervé Ladsous, disse que, desde seu último informe ao Conselho, em 25 de janeiro, a situação de segurança em Darfur tem sido caracterizada por confrontos entre as forças do governo e os combatentes do Exército de Libertação do Sudão/Abdel Wahid (SLA/AW) na região de Jebel Marra, que cruza três estados de Darfur – Darfur do Norte, Darfur Central e Darfur do Sul.
O governo sudanês afirma ter tomado o controle de toda a região de Jebel Marra, “com exceção de alguns poucos bolsões de resistência”. O SLA/AW nega, afirmando que havia detido a ofensiva do governo.
“O aumento do conflito em Jebel Marra levou ao deslocamento em grande escala, especialmente a partir de meados de janeiro a final de março, e organizações humanitárias estimam que pelo menos 138 mil pessoas daquela região foram recentemente deslocados até o dia 31 de março”, explicou Ladsous.
O representante da ONU afirma que, devido a restrições de acesso impostas pelo governo, o número exato de vítimas civis não pôde ser determinado, acrescentando que a Missão da União Africana e da ONU em Darfur (UNAMID) e agências de ajuda foram impedidas de responder às necessidades humanitárias e de proteção dos deslocados.
Embora ressaltando a dificuldade de estabelecer uma avaliação objetiva da luta devido às restrições de acesso, ele disse que estava claro que continuam a ocorrer confrontos e bombardeios aéreos.
“A situação da segurança em outras partes do Darfur permaneceu frágil, com tensões subjacentes dentro e entre as tribos locais sobre o acesso, utilização e gestão da terra, água e outros recursos, levando a surtos persistentes de conflitos intercomunitários, apesar das medidas tomadas pelas autoridades locais para conter os confrontos”, disse Ladsous, acrescentando que a UNAMID continuou a apoiar os esforços do governo para mediar esses conflitos e defendeu consistentemente que seja abordadas as causas profundas da situação, de modo amplo.
No entanto, a proliferação de armas de pequeno porte e a presença de vários grupos de milícias levou a um aumento da criminalidade contra civis, disse ele. Apesar de algumas melhorias, a fraqueza geral do Estado de Direito em todo Darfur resultou, em grande parte, em impunidade para tais violações.
Proteção de civis e deslocados
Apesar da situação de segurança volátil e desafios consideráveis, no entanto, a UNAMID mantém a implementação das suas prioridades estratégicas, incluindo a proteção de civis e deslocados, frisou.
“O processo político para resolver o conflito permaneceu polarizado”, observou ele. Um referendo sobre o estatuto administrativo de Darfur – para determinar se ele se tornaria uma única região ou manteria suas atuais cinco divisões sub-regionais – foi agendada para 11 a 13 abril.
Apesar de várias reuniões realizadas sob os auspícios do Painel de Implementação de Alto Nível da União Africana, o progresso nos esforços políticos para chegar a uma resolução duradoura do conflito através do diálogo inclusivo permaneceu uma incógnita.
A ONU, a União Africana e o governo realizaram uma reunião do painel estratégico tripartite em 22 de março. No documento final, foram solicitadas ações concretas por parte do governo para pôr fim às restrições das operações da Missão de Paz, entre elas atrasos na alfândega, emissão de vistos e concessão de acesso a todas as áreas, incluindo zonas de conflito.
Ladsous ressaltou que a busca de objetivos políticos por meios militares ao longo da última década tem apenas contribuído para o sofrimento prolongado da população civil.
Ele reiterou o apelo do secretário-geral ao governo do Sudão e aos combatentes para que cessem imediatamente as hostilidades em Jebel Marra, e se comprometam com negociações pacíficas, sem condições prévias.
Entenda o conflito e a atuação da ONU em Darfur, região do Sudão
A guerra civil em Darfur teve início em 2003 entre o governo do Sudão e suas milícias aliadas, e outros grupos rebeldes armados. Particularmente durante os dois primeiros anos do conflito, dezenas – se não centenas de milhares – de pessoas foram mortas. A luta ainda em curso se dá entre o governo e movimentos espalhados. No total, cerca de 2 milhões de pessoas estão deslocadas internamente e pelo menos 200 mil morreram, desde 2003.
Neste mesmo ano, as Nações Unidas alertaram pela primeira vez sobre a crise em Darfur. Desde então, a busca de uma solução duradoura tem sido uma das prioridades do Conselho de Segurança da Organização, bem como dos dois últimos secretários-gerais. O longo processo de paz incluiu um acordo assinado em 5 de maio de 2006 – o Acordo de Paz de Darfur –, sob os auspícios da União Africana e com o apoio das Nações Unidas e outros parceiros.
Em 2006, a União Africana implantou uma missão de paz para o Sudão, que foi substituída em 2008 por uma missão conjunta inédita entre a União Africana e as Nações Unidas em Darfur, a UNAMID, atualmente a maior missão de paz no mundo em atuação. O mandato da UNAMID foi ampliado desde então em diversas ocasiões.
A UNAMID tem a proteção de civis como base de seu mandato, mas também tem a tarefa de contribuir para a segurança da assistência humanitária, controlar e verificar a execução dos acordos, auxiliar em um processo político inclusivo, contribuir para a promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito e monitoramento e relatórios sobre a situação ao longo das fronteiras com o Chade e com a República Centro-Africana.
A sede da Missão está em El Fasher, capital de Darfur do Norte, com mais locais de implantação ao longo dos três estados de Darfur. A Missão realiza uma média de mais de 200 patrulhas por dia. O objetivo é fazer tudo ao seu alcance para proteger os civis em Darfur, facilitar a operação de ajuda humanitária a todas as áreas, independentemente de quem os controla, e ajudar a fornecer um ambiente no qual a paz possa criar raízes.