O escritório brasileiro da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) promoveram no início de agosto em Belo Horizonte (MG) o terceiro seminário internacional sobre indicações geográficas e marcas coletivas, tendo como público-alvo pequenas e médias empresas.

As indicações geográficas são o direito de propriedade intelectual que protege o nome da região de origem dos produtos ou serviços contra o uso indevido e usurpação da sua verdadeira procedência. Já as marcas coletivas identificam produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

O evento, também realizado pelos institutos de propriedade industrial de Brasil e França, teve como objetivo promover a importância do uso estratégico de ferramentas de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas no país.

O encontro reuniu 300 participantes, a maioria produtores locais e regionais. Uma feira foi realizada no terceiro dia, com a oferta de produtos regionais à população local.

O seminário foi a oportunidade de enriquecer o debate sobre como melhorar e fortalecer as indicações geográficas e as marcas coletivas por meio de políticas públicas e estratégias de negócio apropriadas, com o objetivo de aumentar o acesso a mercados.

A OMPI, com o apoio do instituto de propriedade industrial francês, convidou sete especialistas — sendo três da França, três da América Latina (México, Guatemala e Chile) e um do Marrocos. O SEBRAE convidou 25 palestrantes regionais.

Indicações geográficas

As indicações geográficas têm grande importância para um país como o Brasil, de acordo com a OMPI, uma vez que o país têm imensa riqueza e diversidade cultural. Elas não apenas melhoram a qualidade dos produtos e os processos de manufatura, como também impulsionam a cultura local e regional e promovem o desenvolvimento econômico e social.

O SEBRAE desenvolveu uma política para estimular produtores locais e regionais na busca por potenciais indicações geográficas.

---