Proposta do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais inclui um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono em países desenvolvidos, a taxação de transações monetárias e a participação no imposto sobre operações financeiras da União Europeia.
Em um importante relatório lançado na quinta-feira (05/07), a ONU propôs uma série de mecanismos financeiros para arrecadar 400 bilhões de dólares anualmente para as necessidades de desenvolvimento, à medida que muitos países doadores estão reduzindo seus fundos de assistência devido à crise econômica global.
“Os países doadores têm ficado muito aquém de seus compromissos de ajuda e a assistência ao desenvolvimento diminuiu no ano passado por causa de cortes orçamentários, aumentando o déficit para 167 bilhões de dólares”, afirmou o autor da ‘Pesquisa Econômica e Social Mundial de 2012: Em Busca de Novos Financiamentos de Desenvolvimento‘, que contém as propostas das Nações Unidas.
“Embora os doadores devam cumprir os seus compromissos, é hora de olhar para outras formas de encontrar recursos para financiar as necessidades de desenvolvimento e lidar com os crescentes desafios globais, como o combate à mudança climática”, acrescentou. “Estamos sugerindo várias maneiras de explorar os recursos através de mecanismos internacionais, tais como impostos coordenados sobre as emissões de carbono, tráfego aéreo e as transações financeiras e cambiais.”
Produzido pelo Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA), a edição deste ano do relatório anual sobre desenvolvimento global constatou que a ajuda ao desenvolvimento diminuiu em termos reais em 2011, destacando a necessidade do financiamento adicional e mais previsível a partir de novas fontes.
O relatório observa que, enquanto as iniciativas existentes para financiar programas nos países em desenvolvimento têm sido bem sucedidas, a possibilidade para redimensioná-las ou replicá-las é muito limitada e não atende às necessidades de financiamento do desenvolvimento nas próximas décadas.
Com mecanismos, economia real também seria beneficiada
Alguns dos novos mecanismos para arrecadar fundos, identificados no relatório, incluem um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono em países desenvolvidos, um pequeno imposto sobre transações monetárias e a participação no imposto sobre operações financeiras da União Europeia. Estas medidas produziriam receitas substanciais de 250 bilhões de dólares, 40 bilhões de dólares e 71 bilhões de dólares por ano, respectivamente, para a cooperação internacional, indicou o documento.
“Esses impostos também fazem sentido econômico, pois ajudam a estimular o crescimento verde e reduzir a instabilidade do mercado financeiro. Em resumo, esses novos mecanismos de financiamento ajudarão os países doadores a superar seu recorde de promessas quebradas para beneficiar o mundo em geral”, disse Vos, que é o atual Diretor da Divisão de Política de Desenvolvimento e Análise do DESA.
De acordo com a Departamento da ONU, um imposto sobre operações financeiras (IOF) também ajudaria a reduzir a rentabilidade e, portanto, o volume das transações de ações de alta frequência controladas por computadores, prejudiciais aos mercados de capitais. Além disso, o imposto não seria sentido por consumidores que não possuem operações financeiras e recairia sobre um setor que não é tributado.
A Pesquisa Econômica e Social Mundial 2012 também observa que os recursos atuais de financiamento em muitos países de baixa renda têm se centrado na atribuição de fundos para combater doenças específicas, como HIV, tuberculose e malária. Enquanto a medida tem dado resultado no controle das doenças, também tem contribuído para a fragmentação dos sistemas de saúde nestes países.
O relatório conclui que o ideal seria encontrar novos recursos para um ‘fundo global para a saúde’, que apoiaria a melhoria dos sistemas de saúde em geral nestes países.
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