Para vice-secretário-geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, país deve reformar setor de segurança, adotar lei de anistia e iniciar processos de desarmamento, desmobilização e reintegração dos rebeldes.
Soldados da missão de paz da ONU na RDC. Foto: ONU/Sylvain Liechti
O plano de ação para estabilizar a República Democrática do Congo (RDC) tem feito progressos importantes graças ao apoio que as forças de paz das Nações Unidas deram ao exército congolês na luta contra os grupos rebeldes, mas usar somente recursos militares não é a solução, afirmou o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson.
“Devemos prosseguir com uma estratégia global que aborde as causas da violência”, disse Eliasson na sexta-feira (31) durante reunião de líderes regionais em Adis Abeba, Etiópia. Para ele, estender a autoridade do Estado nas áreas retomadas dos rebeldes e realizar a reforma do setor de segurança são “prioridades urgentes”.
O vice-secretário-geral ressaltou que é preciso adotar rapidamente uma lei de anistia na RDC e começar um processo de desarmamento, desmobilização e reintegração abrangente para os rebeldes, além de repatriar aqueles que estão em países vizinhos.
As guerras civis e conflitos internos na República Democrática do Congo começaram após a independência da Bélgica em 1960, mas, com o apoio de uma série de missões da ONU, a estabilidade foi restaurada na maior parte do país ao longo da última década. Porém, a luta entre o governo e grupos rebeldes e sectários continuou devastando as regiões do leste, particularmente as províncias de Kivu do Norte e do Sul.
Eliasson pediu que todos os signatários do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação ajudem o país a concretizar sua estabilidade, acelerando o cumprimento dos compromissos estabelecidos no documento.
Já a enviada especial do secretário-geral da ONU para a região dos Grandes Lagos, Mary Robinson, observou que ainda há muito a ser feito na RDC, incluindo a consolidação dos ganhos feitos em Kivu do Norte depois da derrota do grupo rebelde M23, a restauração da autoridade do Estado, a resolução do problema dos refugiados e pessoas deslocadas internamente e a promoção do diálogo sustentável entre os signatários do Quadro.
Enquanto isso, na quinta-feira (30), o Conselho de Segurança da ONU renovou até 1 de fevereiro de 2015 o embargo de armas e sanções relacionadas à República Democrática do Congo, também solicitando que o secretário-geral da Organização estenda o mandato do Grupo de Peritos que acompanha a implementação dessas medidas.
O documento do Conselho pediu que todos os grupos rebeldes da RDC parem suas atividades violentas e que todos os Estados, especialmente os da região, tomem medidas para garantir que não haja apoio dentro ou a partir de seus territórios para os grupos armados no leste do país.
O Conselho solicitou que a situação dos ex-combatentes do M23 seja resolvida com urgência para que o grupo não volte a se juntar e retome suas atividades militares.