Chefe da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay afirma que “cada ameaça, cada ato de violência e cada prisão arbitrária é um revés não só para o país, mas para reconciliação da sociedade congolesa”.
Milhares de pessoas que deixaram a RD Congo por conta de conflitos durante as eleições chegam à República do Congo em 2011. Foto: IRIN/Laudes Martial Mbon
Novo relatório da ONU ressalta a importância de garantir a responsabilização por violações de direitos humanos cometidas na República Democrática do Congo (RDC) durante o período eleitoral de 2011, evitando que esses mesmos crimes voltem a acontecer nas próximas eleições.
Produzido pelo Escritório Conjunto da ONU de Direitos Humanos (UNJHRO) o documento pede que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir que as eleições locais, provinciais e nacionais — previstas para 2014 e 2016 — sejam realizadas “em um ambiente que respeite os direitos humanos”.
A ONU lembrou que as eleições realizadas na RDC em novembro de 2011 foram marcadas pelo alto índice de violência entre membros de partidos políticos em quase todas as províncias do país e pelas violações dos direitos humanos — cerca de 345 — cometidas pelas forças de defesa e segurança, que afetaram pelo menos 769 pessoas, incluindo a morte de pelo menos 41 delas.
“Parabenizo todas as medidas tomadas para acabar com a impunidade. No entanto, infelizmente os esforços das autoridades congolesas para abordar as violações dos direitos humanos cometidas durante o período eleitoral de 2011 ainda não têm resultados. Dois anos depois, a impunidade para esses infratores prevalece”, disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ressaltando a necessidade de agilizar as investigações.
Pillay expressou uma preocupação especial com as violações cometidas pelas forças de segurança contra pessoas que apoiam partidos políticos.
“Cada ameaça, cada ato de violência, cada prisão arbitrária de um adversário pelas autoridades constitui um sério revés não só para a proteção dos direitos humanos na RDC, mas para a reconciliação da sociedade congolesa”, disse.
O relatório recomenda que as autoridades congolesas realizem investigações independentes, credíveis e imparciais sobre as violações e levem os culpados à justiça, independentemente de sua posição ou cargo.
Medidas disciplinares contra funcionários e agentes do Estado que abusaram de seus privilégios por razões partidárias e a condenação de qualquer incitação à violência e ao ódio racial pelas autoridades também estão entre as recomendações.